TRF2 - 0004519-44.2017.4.02.5104

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ESPOLIO DE ENY THEODORO NADER

Advogados

SERGIO LUIS PACHECO MACHADO JUNIOR

OAB: 157685/RJ

CPF *14.***.*17-30

SERGIO POUBEL DE CASTRO

OAB: 171889/RJ

CPF *91.***.*24-50

RENAN LEAL SILVA

OAB: 231079/RJ

CPF *43.***.*00-22

RAMONA DE MORAES TEIXEIRA

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/05/2024 13:31

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 26/04/2024 15:40

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 25/04/2024 18:22

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 25/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 07/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 26/02/2024 19:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 26/02/2024 19:18

    Ato ordinatório praticado

  • 26/02/2024 17:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 06/02/2024 19:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 05/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 03/02/2024 09:08

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 02/02/2024 10:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 02/02/2024 10:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 01/02/2024 09:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 26/01/2024 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/01/2024 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/01/2024 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/01/2024 16:55

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 26/01/2024 16:55

    Recurso Especial não admitido

  • 20/07/2023 11:10

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 19/07/2023 13:15

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2023 17:44

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 18/07/2023 15:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 18/07/2023 15:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 12/07/2023 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/07/2023 17:57

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 04/07/2023 12:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 28/06/2023 16:15

    Juntada de Petição

  • 19/06/2023 08:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 17/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 48

  • 12/06/2023 12:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 12/06/2023 12:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 07/06/2023 09:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/06/2023 09:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/06/2023 09:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/06/2023 18:54

    Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB24 -> SUB8TESP

  • 26/05/2023 12:12

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 26/04/2023 13:26

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2023<br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00:00</b>

  • 26/04/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 16 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 0004519-44.2017.4.02.5104/RJ (Pauta: 62) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: ESPOLIO DE ENY THEODORO NADER (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): SERGIO POUBEL DE CASTRO (OAB RJ171889) ADVOGADO(A): SERGIO LUIS PACHECO MACHADO JUNIOR (OAB RJ157685) ADVOGADO(A): RENAN LEAL SILVA (OAB RJ231079) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2023.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 25/04/2023 22:25

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/04/2023

  • 25/04/2023 22:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 25/04/2023 22:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 62

  • 18/04/2023 14:05

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 11/04/2023 11:59

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24

  • 11/04/2023 11:59

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 11/04/2023 11:58

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 34 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

  • 10/04/2023 17:07

    Juntada de Petição

  • 07/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 28/03/2023 18:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/03/2023 09:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 27/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 27/03/2023 15:11

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

  • 24/03/2023 14:23

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24

  • 24/03/2023 14:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 24/03/2023 14:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 24/03/2023 14:02

    Juntada de Petição

  • 24/03/2023 06:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 24/03/2023 06:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 17/03/2023 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/03/2023 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/03/2023 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/03/2023 15:22

    Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária

  • 17/03/2023 14:28

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 17/03/2023 14:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/03/2023 18:05

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 01/02/2023 17:40

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2023 17:37

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>

  • 31/01/2023 20:36

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/02/2023

  • 31/01/2023 12:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 31/01/2023 12:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 160

  • 27/01/2023 16:55

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 26/07/2022 16:12

    Alterado o assunto processual

  • 06/10/2020 14:06

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24

  • 06/10/2020 14:05

    Juntada de Certidão

  • 12/09/2020 20:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 12/09/2020 20:20

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

  • 02/09/2020 11:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 02/09/2020 10:06

    Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 31/08/2020 11:03

    Distribuído por prevenção - Número: 01139646520154025104

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2023

Ultima Atualização
26/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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