TRF2 - 5008567-03.2022.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

ELIZABETH FURTADO DOS SANTOS

CPF *50.***.*94-53

Advogados

LEONARDO PIZZOL VINHA

OAB: 011893/ES

CPF *92.***.*71-65

ALEXANDRE SEVERIANO DUARTE

OAB: 011877/ES

CPF *42.***.*72-71

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 22/04/2024 11:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 30/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71

  • 21/03/2024 20:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 21/03/2024 20:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 20/03/2024 19:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/03/2024 19:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/03/2024 19:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/03/2024 18:58

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 20/03/2024 18:58

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 20/03/2024 11:34

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 19/03/2024 13:36

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2024 12:02

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 07/03/2024 12:01

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 07/03/2024 06:42

    Juntada de Petição

  • 02/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 21/02/2024 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/02/2024 12:50

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 08/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 14/12/2023 19:02

    Juntada de Petição

  • 14/12/2023 19:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 23/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 15/11/2023 17:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 15/11/2023 17:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 13/11/2023 19:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2023 19:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2023 19:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2023 11:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/11/2023 11:46

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 27/10/2023 18:39

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 26/09/2023 12:57

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2023<br>Data da sessão: <b>17/10/2023 13:00:00</b>

  • 26/09/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 17 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5008567-03.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 112) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: ELIZABETH FURTADO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO PIZZOL VINHA (OAB ES011893) ADVOGADO(A): ALEXANDRE SEVERIANO DUARTE (OAB ES011877) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 25/09/2023 16:27

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/09/2023

  • 25/09/2023 16:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 112

  • 25/09/2023 16:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 20/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 14/09/2023 12:16

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 06/09/2023 15:36

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24

  • 02/09/2023 11:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 02/09/2023 11:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 28/08/2023 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2023 17:54

    Despacho

  • 25/08/2023 17:54

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

  • 24/08/2023 14:54

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24

  • 10/08/2023 17:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 04/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 26/07/2023 10:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 26/07/2023 10:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 25/07/2023 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/07/2023 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/07/2023 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/07/2023 13:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/07/2023 13:22

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 19/07/2023 09:04

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 23/06/2023 13:33

    Juntada de Certidão

  • 23/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2023<br>Data da sessão: <b>12/07/2023 13:00:00</b>

  • 23/06/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 12 de JULHO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 13h, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou, PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.

    Outrossim, ficam as partes cientes de que, pedidos para realização de sustentação oral e/ou de preferência simples na forma virtual, só serão aceitos quando efetivados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.

    Do mesmo modo, as solicitações de sustentação oral e/ou de preferência simples a serem realizadas de forma presencial deverão ser efetivadas nas instalações do Tribunal ou pelo telefone da Subsecretaria, até o início da Sessão.

    Apelação Cível Nº 5008567-03.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: ELIZABETH FURTADO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO PIZZOL VINHA (OAB ES011893) ADVOGADO(A): ALEXANDRE SEVERIANO DUARTE (OAB ES011877) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de junho de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 22/06/2023 19:02

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2023

  • 22/06/2023 18:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 18

  • 22/06/2023 18:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 16/06/2023 15:37

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 28/02/2023 18:08

    Retirado de pauta

  • 28/02/2023 11:23

    Juntada de Petição

  • 06/02/2023 11:53

    Juntada de Petição

  • 01/02/2023 17:40

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2023 17:37

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>

  • 01/02/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5008567-03.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 162) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: ELIZABETH FURTADO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO PIZZOL VINHA (OAB ES011893) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2023.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 31/01/2023 20:36

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/02/2023

  • 31/01/2023 12:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 31/01/2023 12:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 162

  • 24/11/2022 11:56

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 25/10/2022 16:55

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 25/10/2022 16:55

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2022 12:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 18/10/2022 12:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 10/10/2022 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 10/10/2022 15:49

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 10/10/2022 12:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2024

Ultima Atualização
26/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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