TRF2 - 5010096-25.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/10/2024 16:43
Alterada a parte - retificação - Situação da parte DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO - DENATRAN (Entidade) - EXCLUÍDA
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11/05/2023 13:59
Baixa Definitiva
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11/05/2023 12:27
Transitado em Julgado
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10/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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27/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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30/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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21/03/2023 09:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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20/03/2023 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/03/2023 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/03/2023 21:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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17/03/2023 21:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/03/2023 21:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/03/2023 15:06
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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15/03/2023 12:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 14:00:00</b>
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27/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 14:00:00</b>
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27/02/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 15 de MARÇO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5010096-25.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 141) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: DIVINO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR ADVOGADO(A): SAMELA VAZ DOS SANTOS (OAB RJ230179) AGRAVADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO - DENATRAN AGRAVADO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN RJ PROCURADOR(A): BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
23/02/2023 14:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023
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23/02/2023 14:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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23/02/2023 14:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 141
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16/02/2023 13:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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07/11/2022 16:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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04/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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04/10/2022 08:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
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04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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16/09/2022 19:16
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12
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14/09/2022 17:38
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
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14/09/2022 17:30
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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14/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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30/08/2022 16:29
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
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08/08/2022 15:54
Comunicação eletrônica recebida - baixado - USUCAPIÃO Número: 50442084320224025101/RJ
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29/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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22/07/2022 16:14
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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19/07/2022 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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18/07/2022 18:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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18/07/2022 18:26
Determinada a intimação
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18/07/2022 08:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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17/07/2022 20:24
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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15/07/2022 23:56
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/07/2022
Ultima Atualização
29/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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