TRF2 - 5039056-19.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/07/2023 14:07
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
04/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
12/06/2023 19:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
19/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
-
10/05/2023 11:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
10/05/2023 11:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
09/05/2023 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/05/2023 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/05/2023 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/05/2023 15:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
09/05/2023 15:58
Recurso Especial sobrestado
-
28/04/2023 13:24
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
22/03/2023 15:48
Juntada de Certidão
-
22/03/2023 09:06
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
21/03/2023 19:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
21/03/2023 19:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
20/03/2023 20:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/03/2023 20:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
26/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
24/02/2023 14:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
24/02/2023 14:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
17/02/2023 09:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
17/02/2023 09:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
16/02/2023 05:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/02/2023 05:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/02/2023 05:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/02/2023 19:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
15/02/2023 11:36
Remetidos os Autos - GAB05 -> GAB04
-
29/08/2022 16:18
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
-
29/08/2022 16:18
Cancelada a movimentação processual - (Evento 45 - Conhecido o recurso e não-provido - 29/08/2022 16:12:17)
-
29/08/2022 16:12
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
-
04/07/2022 18:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
01/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2022<br>Data da sessão: <b>18/07/2022 13:00:00</b>
-
01/07/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 18 de julho (segunda- feira) e 12h59 do dia 22 de julho (sexta- feira) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art.3º, parágrafo 2º da Resolução TRF2 -RSP-2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5039056-19.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 84) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: TERESA LEVIS (AUTOR) ADVOGADO: SORAYA HORN DE ARAÚJO MATTOS (OAB MG169485) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
30/06/2022 14:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/07/2022
-
30/06/2022 14:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
-
30/06/2022 14:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>18/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 84
-
05/05/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
04/05/2022 11:39
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB06 -> GAB05
-
04/05/2022 11:39
Juntado(a)
-
03/05/2022 10:55
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - GAB05 -> GAB06
-
03/05/2022 10:55
Juntado(a)
-
03/05/2022 10:23
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB2TESP -> GAB05
-
02/05/2022 18:22
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
26/04/2022 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
18/04/2022 15:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
17/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
08/04/2022 12:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
08/04/2022 12:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
07/04/2022 07:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/04/2022 07:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/04/2022 07:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/04/2022 06:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
07/04/2022 06:11
Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
22/03/2022 11:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
22/03/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2022<br>Data da sessão: <b>11/04/2022 13:00:00</b>
-
22/03/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de ABRIL (QUARTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinte 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5039056-19.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 235) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: TERESA LEVIS (AUTOR) ADVOGADO: SORAYA HORN DE ARAÚJO MATTOS (OAB MG169485) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
21/03/2022 16:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/03/2022 16:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 235
-
10/08/2020 15:34
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05
-
07/08/2020 22:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
06/08/2020 17:36
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
-
05/08/2020 18:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
05/08/2020 18:47
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
-
04/08/2020 15:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
03/08/2020 23:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
29/07/2020 20:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
29/07/2020 20:43
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 9 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - 29/07/2020 20:42:33)
-
28/07/2020 20:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
19/07/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
09/07/2020 18:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
09/07/2020 18:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
09/07/2020 17:37
Remessa Interna - NUCAJ -> SUB2TESP
-
03/07/2020 13:33
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB05 -> NUCAJ
-
03/07/2020 13:33
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
02/07/2020 19:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/03/2023
Ultima Atualização
01/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001340-37.2021.4.02.9999
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Manoel Antonio Mauricio
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/06/2022 10:58
Processo nº 5002741-24.2021.4.02.5003
Juanice Benachio Dalfior
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Kleilton Patricio Dalfior
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/05/2022 14:20
Processo nº 5052993-96.2019.4.02.5101
Leila Maria Martins da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/08/2019 12:27
Processo nº 5018998-24.2021.4.02.5101
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...
Marcus Aurelio Ayres Teixeira
Advogado: Isaac Villasboas de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5022498-35.2020.4.02.5101
Caixa de Previdencia e Assistencia dos S...
Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/04/2020 14:55