TRF2 - 5016534-67.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/05/2024 11:45
Baixa Definitiva
-
15/05/2024 11:15
Recebidos os autos do STF
-
29/01/2024 10:18
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
27/01/2024 04:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
-
24/01/2024 16:28
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
19/01/2024 11:21
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
18/01/2024 12:13
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 111 e 119
-
17/01/2024 19:39
Juntada de Petição
-
16/01/2024 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
16/01/2024 16:29
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2024 13:37
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 105, 106, 107, 108, 104 e 109
-
16/01/2024 13:03
Juntada de Petição
-
16/01/2024 13:02
Juntada de Petição
-
09/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104, 105, 106, 107, 108, 109 e 111
-
29/11/2023 18:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
-
29/11/2023 18:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
29/11/2023 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/11/2023 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/11/2023 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/11/2023 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/11/2023 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/11/2023 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/11/2023 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/11/2023 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/11/2023 19:27
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
28/11/2023 19:27
Recurso Extraordinário não admitido
-
28/11/2023 19:27
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
28/11/2023 19:27
Recurso Especial não admitido
-
11/10/2023 11:43
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
10/10/2023 12:29
Juntada de Certidão
-
09/10/2023 18:49
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
09/10/2023 18:49
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 93
-
06/10/2023 16:28
Juntada de Petição
-
28/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
18/09/2023 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/09/2023 16:28
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
14/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
-
23/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77, 78, 79, 80, 81 e 82
-
16/08/2023 14:19
Juntada de Petição
-
16/08/2023 14:19
Juntada de Petição
-
29/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77, 78, 79, 80, 81, 82 e 84
-
21/07/2023 19:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
21/07/2023 19:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
19/07/2023 21:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/07/2023 21:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/07/2023 21:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/07/2023 21:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/07/2023 21:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/07/2023 21:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/07/2023 21:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/07/2023 21:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/07/2023 17:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
17/07/2023 17:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/07/2023 10:43
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
13/06/2023 16:55
Retirado de pauta
-
09/06/2023 13:02
Juntada de Certidão
-
09/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023<br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00:00</b>
-
09/06/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 27 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5016534-67.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 95) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: EDINEIDE PEREIRA SILVA ADVOGADO(A): CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVANTE: VANIA CRISTINA DA SILVA MACHADO GUEDES ADVOGADO(A): CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVANTE: MARTA DA SILVA PESSOA ADVOGADO(A): CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVANTE: MARIA DA GRACA COELHO MARTINS ADVOGADO(A): CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVANTE: MARIA DA GLORIA COLLARO MARAVALHAS ADVOGADO(A): CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ANDRE ANDRADE VIZ ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
07/06/2023 17:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2023
-
07/06/2023 16:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/06/2023 16:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 95
-
02/06/2023 18:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
31/05/2023 17:10
Retirado de pauta
-
24/05/2023 13:08
Juntada de Certidão
-
24/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/05/2023<br>Data da sessão: <b>13/06/2023 13:00:00</b>
-
24/05/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 13 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5016534-67.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: EDINEIDE PEREIRA SILVA ADVOGADO(A): CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVANTE: VANIA CRISTINA DA SILVA MACHADO GUEDES ADVOGADO(A): CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVANTE: MARTA DA SILVA PESSOA ADVOGADO(A): CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVANTE: MARIA DA GRACA COELHO MARTINS ADVOGADO(A): CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVANTE: MARIA DA GLORIA COLLARO MARAVALHAS ADVOGADO(A): CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ANDRE ANDRADE VIZ ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de maio de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
23/05/2023 20:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/05/2023
-
23/05/2023 20:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
23/05/2023 20:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 69
-
16/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
11/05/2023 16:16
Juntada de Certidão
-
11/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/05/2023<br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00:00</b>
-
11/05/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 30 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5016534-67.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 87) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: EDINEIDE PEREIRA SILVA ADVOGADO(A): CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVANTE: VANIA CRISTINA DA SILVA MACHADO GUEDES ADVOGADO(A): CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVANTE: MARTA DA SILVA PESSOA ADVOGADO(A): CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVANTE: MARIA DA GRACA COELHO MARTINS ADVOGADO(A): CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVANTE: MARIA DA GLORIA COLLARO MARAVALHAS ADVOGADO(A): CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ANDRE ANDRADE VIZ ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de maio de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
10/05/2023 20:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/05/2023
-
10/05/2023 20:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/05/2023 20:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 87
-
28/04/2023 12:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
21/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37, 38, 39 e 40
-
10/04/2023 16:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
01/04/2023 22:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
01/04/2023 22:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
30/03/2023 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/03/2023 18:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
27/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37, 38, 39, 40 e 42
-
27/03/2023 19:42
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
24/03/2023 14:55
Juntada de Petição
-
20/03/2023 18:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
20/03/2023 18:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
17/03/2023 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/03/2023 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/03/2023 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/03/2023 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/03/2023 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/03/2023 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/03/2023 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/03/2023 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/03/2023 14:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
17/03/2023 14:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/03/2023 18:05
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
01/02/2023 17:40
Juntada de Certidão
-
01/02/2023 17:37
Juntada de Certidão
-
01/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>
-
01/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9, 10, 11 e 12
-
01/02/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5016534-67.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 168) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: EDINEIDE PEREIRA SILVA ADVOGADO(A): CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVANTE: VANIA CRISTINA DA SILVA MACHADO GUEDES ADVOGADO(A): CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVANTE: MARTA DA SILVA PESSOA ADVOGADO(A): CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVANTE: MARIA DA GRACA COELHO MARTINS ADVOGADO(A): CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVANTE: MARIA DA GLORIA COLLARO MARAVALHAS ADVOGADO(A): CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ANDRE ANDRADE VIZ ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
31/01/2023 20:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/02/2023
-
31/01/2023 12:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/01/2023 12:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 168
-
07/12/2022 18:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
07/12/2022 07:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
02/12/2022 12:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
02/12/2022 11:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
02/12/2022 11:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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01/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9, 10, 11 e 12
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29/11/2022 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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25/11/2022 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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25/11/2022 17:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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21/11/2022 19:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/11/2022 19:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/11/2022 19:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/11/2022 19:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/11/2022 19:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/11/2022 19:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/11/2022 19:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/11/2022 19:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
18/11/2022 19:19
Determinada a intimação
-
18/11/2022 12:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
18/11/2022 12:52
Juntada de Certidão
-
18/11/2022 11:12
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
18/11/2022 07:29
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 225 do processo originário.Número: 00025030620174020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/05/2024
Ultima Atualização
09/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
PARECER/PROMOÇÃO/MANIFESTAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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