TRF2 - 5018028-64.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/07/2023 15:19
Baixa Definitiva
-
14/07/2023 15:19
Transitado em Julgado - Data: 14/07/2023
-
14/07/2023 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
14/07/2023 15:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
14/07/2023 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/07/2023 12:59
Cancelada a movimentação processual - (Evento 66 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 14/07/2023 12:57:20)
-
14/07/2023 12:59
Cancelada a movimentação processual - (Evento 67 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 14/07/2023 12:57:21)
-
14/07/2023 12:59
Cancelada a movimentação processual - (Evento 68 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 14/07/2023 12:57:28)
-
14/07/2023 12:59
Cancelada a movimentação processual - (Evento 65 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 14/07/2023 12:57:19)
-
14/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 59
-
06/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
22/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 59
-
14/06/2023 10:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
12/06/2023 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2023 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2023 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2023 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2023 18:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
12/06/2023 18:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/06/2023 15:41
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
24/05/2023 12:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/05/2023 12:44
Juntada de Certidão
-
09/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2023<br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:00:00</b>
-
09/05/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 24/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 30/05/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5018028-64.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: ANDRE GUSTAVO CARDOSO FELIX (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A): CATIA DE SOUZA PINHEIRO (OAB RJ112836) AGRAVANTE: CATIA DE SOUZA PINHEIRO ADVOGADO(A): CATIA DE SOUZA PINHEIRO (OAB RJ112836) AGRAVADO: ELISABETTA DE ITALIA INCORPORACAO E CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO(A): CARLOS ANDRE COUTINHO TELES (OAB RJ140698) ADVOGADO(A): JORGE EDUARDO PERES DE FARIAS (OAB RJ132098) ADVOGADO(A): DIOGO MARTINS DE CARVALHO (OAB RJ170777) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ALENITA CARDOSO FELIX (Curador) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de maio de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
05/05/2023 15:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/05/2023
-
05/05/2023 15:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/05/2023 15:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 37
-
04/05/2023 17:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
04/05/2023 07:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
04/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
-
18/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
-
17/04/2023 17:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
10/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40
-
07/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
-
31/03/2023 07:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
31/03/2023 07:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
31/03/2023 07:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
31/03/2023 07:26
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32
-
31/03/2023 07:26
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 35 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
31/03/2023 07:05
Juntada de Petição
-
29/03/2023 16:20
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 01561664520154025108/RJ
-
29/03/2023 13:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
28/03/2023 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/03/2023 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/03/2023 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/03/2023 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/03/2023 17:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/03/2023 17:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
23/03/2023 20:19
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
15/03/2023 13:27
Juntada de Certidão
-
15/03/2023 12:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/03/2023 16:57
Juntada de Petição
-
28/02/2023 14:32
Juntada de Certidão
-
28/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 13:00:00</b>
-
28/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 13:00:00</b>
-
28/02/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 21/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5018028-64.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: ANDRE GUSTAVO CARDOSO FELIX (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A): CATIA DE SOUZA PINHEIRO (OAB RJ112836) AGRAVANTE: CATIA DE SOUZA PINHEIRO ADVOGADO(A): CATIA DE SOUZA PINHEIRO (OAB RJ112836) AGRAVADO: ELISABETTA DE ITALIA INCORPORACAO E CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO(A): CARLOS ANDRE COUTINHO TELES (OAB RJ140698) ADVOGADO(A): JORGE EDUARDO PERES DE FARIAS (OAB RJ132098) ADVOGADO(A): DIOGO MARTINS DE CARVALHO (OAB RJ170777) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ALENITA CARDOSO FELIX (Curador) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
24/02/2023 18:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/02/2023
-
24/02/2023 18:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 50
-
24/02/2023 18:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/02/2023 19:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
16/02/2023 07:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
15/02/2023 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
15/02/2023 15:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
13/02/2023 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
13/02/2023 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
20/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
19/01/2023 10:45
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
-
19/01/2023 10:41
Juntada de Petição
-
11/01/2023 11:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
10/01/2023 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/01/2023 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/01/2023 13:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
-
10/01/2023 13:31
Decisão interlocutória
-
09/01/2023 11:13
Juntada de Certidão
-
30/12/2022 16:26
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 229 do processo originário.Número: 01561664520154025108/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/12/2022
Ultima Atualização
09/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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