TRF2 - 5018028-64.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Polo Ativo

Partes

ANDRE GUSTAVO CARDOSO FELIX

CPF *52.***.*71-08

CATIA DE SOUZA PINHEIRO

CPF *15.***.*86-58

Advogados

CATIA DE SOUZA PINHEIRO

OAB: 112836/RJ

CPF *15.***.*86-58

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

ELISABETTA DE ITALIA INCORPORACAO E CONSTRUCOES LTDA

CNPJ: 08.208.752/0001-54

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

CARLOS ANDRE COUTINHO TELES

OAB: 140698/RJ

CPF *56.***.*52-54

JORGE EDUARDO PERES DE FARIAS

OAB: 132098/RJ

CPF *54.***.*65-35

DIOGO MARTINS DE CARVALHO

OAB: 170777/RJ

CPF *63.***.*37-79

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/07/2023 15:19

    Baixa Definitiva

  • 14/07/2023 15:19

    Transitado em Julgado - Data: 14/07/2023

  • 14/07/2023 15:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 14/07/2023 15:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 14/07/2023 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/07/2023 12:59

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 66 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 14/07/2023 12:57:20)

  • 14/07/2023 12:59

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 67 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 14/07/2023 12:57:21)

  • 14/07/2023 12:59

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 68 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 14/07/2023 12:57:28)

  • 14/07/2023 12:59

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 65 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 14/07/2023 12:57:19)

  • 14/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 59

  • 06/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 22/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 59

  • 14/06/2023 10:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 12/06/2023 19:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/06/2023 19:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/06/2023 19:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/06/2023 19:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/06/2023 18:43

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 12/06/2023 18:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/06/2023 15:41

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 24/05/2023 12:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/05/2023 12:44

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2023<br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:00:00</b>

  • 09/05/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 24/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 30/05/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5018028-64.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: ANDRE GUSTAVO CARDOSO FELIX (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A): CATIA DE SOUZA PINHEIRO (OAB RJ112836) AGRAVANTE: CATIA DE SOUZA PINHEIRO ADVOGADO(A): CATIA DE SOUZA PINHEIRO (OAB RJ112836) AGRAVADO: ELISABETTA DE ITALIA INCORPORACAO E CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO(A): CARLOS ANDRE COUTINHO TELES (OAB RJ140698) ADVOGADO(A): JORGE EDUARDO PERES DE FARIAS (OAB RJ132098) ADVOGADO(A): DIOGO MARTINS DE CARVALHO (OAB RJ170777) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ALENITA CARDOSO FELIX (Curador) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de maio de 2023.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 05/05/2023 15:31

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/05/2023

  • 05/05/2023 15:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 05/05/2023 15:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 37

  • 04/05/2023 17:33

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 04/05/2023 07:28

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 04/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31

  • 18/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 17/04/2023 17:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 10/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40

  • 07/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31

  • 31/03/2023 07:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 31/03/2023 07:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 31/03/2023 07:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 31/03/2023 07:26

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 31/03/2023 07:26

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 35 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 31/03/2023 07:05

    Juntada de Petição

  • 29/03/2023 16:20

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 01561664520154025108/RJ

  • 29/03/2023 13:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 28/03/2023 18:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2023 18:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2023 18:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2023 18:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2023 17:49

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/03/2023 17:49

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 23/03/2023 20:19

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 15/03/2023 13:27

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2023 12:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/03/2023 16:57

    Juntada de Petição

  • 28/02/2023 14:32

    Juntada de Certidão

  • 28/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 13:00:00</b>

  • 28/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 13:00:00</b>

  • 28/02/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 21/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5018028-64.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: ANDRE GUSTAVO CARDOSO FELIX (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A): CATIA DE SOUZA PINHEIRO (OAB RJ112836) AGRAVANTE: CATIA DE SOUZA PINHEIRO ADVOGADO(A): CATIA DE SOUZA PINHEIRO (OAB RJ112836) AGRAVADO: ELISABETTA DE ITALIA INCORPORACAO E CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO(A): CARLOS ANDRE COUTINHO TELES (OAB RJ140698) ADVOGADO(A): JORGE EDUARDO PERES DE FARIAS (OAB RJ132098) ADVOGADO(A): DIOGO MARTINS DE CARVALHO (OAB RJ170777) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ALENITA CARDOSO FELIX (Curador) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 24/02/2023 18:54

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/02/2023

  • 24/02/2023 18:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 50

  • 24/02/2023 18:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/02/2023 19:05

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 16/02/2023 07:51

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 15/02/2023 15:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 15/02/2023 15:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 13/02/2023 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 13/02/2023 15:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 20/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 19/01/2023 10:45

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 19/01/2023 10:41

    Juntada de Petição

  • 11/01/2023 11:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 10/01/2023 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/01/2023 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/01/2023 13:31

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP

  • 10/01/2023 13:31

    Decisão interlocutória

  • 09/01/2023 11:13

    Juntada de Certidão

  • 30/12/2022 16:26

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 229 do processo originário.Número: 01561664520154025108/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/12/2022

Ultima Atualização
09/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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