TRF2 - 5012753-37.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2024 17:17
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 5012753372022402000020240826171746
-
26/08/2024 13:51
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5012753372022402000020240826135100
-
24/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
-
12/08/2024 18:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
-
02/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118 e 120
-
25/07/2024 18:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
-
25/07/2024 18:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
-
23/07/2024 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/07/2024 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/07/2024 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/07/2024 17:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
23/07/2024 17:45
Não conhecido o recurso
-
22/07/2024 18:18
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
20/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
-
07/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
-
28/05/2024 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
28/05/2024 17:37
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2024 18:58
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
-
27/05/2024 18:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
-
25/04/2024 09:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
-
22/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 104
-
16/04/2024 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
-
16/04/2024 14:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
12/04/2024 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/04/2024 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/04/2024 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/04/2024 14:38
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
12/04/2024 14:38
Juntado(a)
-
11/04/2024 15:34
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
20/03/2024 15:23
Juntada de Certidão
-
20/03/2024 14:48
Juntada de Certidão
-
20/03/2024 12:25
Decisão interlocutória
-
18/03/2024 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 45ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término no dia 5 de ABRIL de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.
Ação Rescisória (Seção) Nº 5012753-37.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AUTOR: JOAO BATISTA DALLAPICCOLA SAMPAIO & ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO DALAPÍCOLA SAMPAIO (OAB ES009588) RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
15/03/2024 12:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/03/2024
-
11/03/2024 17:48
Juntado(a)
-
11/03/2024 13:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
11/03/2024 13:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/04/2024 00:00 a 05/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 43
-
22/02/2024 13:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
24/01/2024 11:08
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
23/01/2024 13:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
23/01/2024 13:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
23/01/2024 13:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
22/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
17/01/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
17/01/2024 17:42
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2024 16:43
Juntada de Petição
-
17/01/2024 16:42
Juntada de Petição
-
17/01/2024 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
17/01/2024 16:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
15/01/2024 18:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
15/01/2024 18:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
12/01/2024 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/01/2024 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/01/2024 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/01/2024 16:36
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
12/01/2024 16:36
Recurso Extraordinário não admitido
-
12/01/2024 16:34
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
12/01/2024 16:34
Recurso Especial não admitido
-
04/05/2023 00:35
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
10/04/2023 16:24
Juntada de Certidão
-
03/04/2023 10:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
03/04/2023 10:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
30/03/2023 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/03/2023 13:30
Ato ordinatório praticado
-
29/03/2023 09:47
Juntada de Certidão
-
28/03/2023 18:36
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3SESP -> AREC
-
28/03/2023 13:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
19/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
13/03/2023 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
13/03/2023 16:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
13/03/2023 10:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
13/03/2023 10:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
09/03/2023 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/03/2023 17:50
Cancelada a movimentação processual - (Evento 52 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 09/03/2023 15:59:40)
-
09/03/2023 16:01
Cancelada a movimentação processual - (Evento 51 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 09/03/2023 15:59:40)
-
09/03/2023 16:00
Cancelada a movimentação processual - (Evento 50 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 09/03/2023 15:59:40)
-
09/03/2023 15:59
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
09/03/2023 11:16
Juntada de Petição
-
09/03/2023 11:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
09/03/2023 11:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
06/03/2023 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2023 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2023 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2023 14:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB3SESP
-
06/03/2023 14:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/03/2023 18:28
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
02/03/2023 18:19
Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Julgado improcedente o pedido - 01/03/2023 19:42:26)
-
01/03/2023 19:42
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3SESP -> GAB22
-
09/02/2023 15:52
Juntada de Certidão
-
02/02/2023 13:15
Juntada de Certidão
-
01/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/02/2023 13:00:00</b>
-
01/02/2023 00:00
Intimação
3a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados no Segundo Aditamento à Pauta de Julgamentos da Primeira Sessão Virtual da 3ª Seção Especializada, com início, no dia 13 de fevereiro de 2023, às 13 horas, e término, no dia 17 de fevereiro de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.
Ação Rescisória (Seção) Nº 5012753-37.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 14) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AUTOR: JOAO BATISTA DALLAPICCOLA SAMPAIO & ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO DALAPÍCOLA SAMPAIO (OAB ES009588) RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER Presidente -
31/01/2023 15:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/01/2023 15:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 14
-
31/01/2023 15:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB3SESP
-
04/10/2022 15:47
Juntada de Petição
-
04/10/2022 12:33
Juntada de Petição
-
03/10/2022 13:34
Juntada de Petição
-
03/10/2022 13:33
Conclusos para decisão com Agravo - SUB3SESP -> GAB22
-
03/10/2022 13:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
30/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
20/09/2022 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/09/2022 01:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB3SESP
-
20/09/2022 01:06
Indeferida a petição inicial
-
16/09/2022 11:50
Conclusos para decisão com Petição - SUB3SESP -> GAB22
-
16/09/2022 09:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
16/09/2022 09:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
15/09/2022 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/09/2022 17:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB3SESP
-
15/09/2022 17:11
Despacho
-
13/09/2022 18:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB22
-
13/09/2022 16:13
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB3SESP
-
13/09/2022 13:28
Conclusos para decisão com Petição - SUB3SESP -> GAB22
-
13/09/2022 12:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
13/09/2022 12:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
12/09/2022 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/09/2022 14:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB3SESP
-
12/09/2022 14:18
Despacho
-
08/09/2022 18:37
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB14 para GAB22)
-
08/09/2022 18:37
Classe Processual alterada - DE: Ação Rescisória (Turma) PARA: Ação Rescisória (Seção)
-
08/09/2022 18:35
Juntada de Certidão
-
08/09/2022 18:00
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> CODRA
-
08/09/2022 17:24
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
-
08/09/2022 17:24
Despacho
-
06/09/2022 15:11
Distribuído por prevenção - Número: 50190604420194025001/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/05/2024
Ultima Atualização
23/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
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