TRF2 - 5001181-50.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/05/2023 07:27
Baixa Definitiva
-
04/05/2023 07:27
Transitado em Julgado - Data: 04/05/2023
-
04/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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03/05/2023 13:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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03/05/2023 13:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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02/05/2023 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/04/2023 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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07/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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29/03/2023 16:24
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00417188520124025101/RJ
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28/03/2023 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/03/2023 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/03/2023 17:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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28/03/2023 17:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/03/2023 20:19
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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15/03/2023 12:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/02/2023 14:40
Juntada de Certidão
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28/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 13:00:00</b>
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28/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 13:00:00</b>
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28/02/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 21/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5001181-50.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 53) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: LUCIMAR MEDEIROS DE MELO ADVOGADO(A): JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA (OAB RJ076277) ADVOGADO(A): LEONARDO FERREIRA HEFFER (OAB RJ122970) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
24/02/2023 18:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/02/2023
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24/02/2023 18:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 53
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24/02/2023 18:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/02/2023 19:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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16/02/2023 07:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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15/02/2023 17:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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15/02/2023 17:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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15/02/2023 15:21
Juntada de Petição
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14/02/2023 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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14/02/2023 16:57
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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14/02/2023 16:39
Juntada de Petição
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06/02/2023 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/02/2023 18:33
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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06/02/2023 18:33
Decisão interlocutória
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06/02/2023 11:49
Juntada de Certidão
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04/02/2023 19:02
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 72 do processo originário.Número: 00417188520124025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/02/2023
Ultima Atualização
04/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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