TRF2 - 5052993-96.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/09/2022 07:43
Transitado em Julgado - Data: 22/09/2022
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22/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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07/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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29/07/2022 22:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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29/07/2022 22:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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29/07/2022 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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29/07/2022 14:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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28/07/2022 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/07/2022 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/07/2022 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/07/2022 17:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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27/07/2022 17:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/07/2022 18:02
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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27/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00:00</b>
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27/06/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de JULHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de JULHO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5052993-96.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 154) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: LEILA MARIA MARTINS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: FREDERICO PERPETUO DA CONCEICAO (OAB RJ088664) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/06/2022 13:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2022
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24/06/2022 13:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/06/2022 13:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 154
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13/06/2022 18:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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13/06/2022 18:38
Juntado(a)
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09/06/2022 06:46
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
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08/06/2022 20:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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08/06/2022 20:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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01/06/2022 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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27/05/2022 11:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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14/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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11/05/2022 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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11/05/2022 12:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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11/05/2022 12:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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10/05/2022 18:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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04/05/2022 10:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/05/2022 10:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/05/2022 10:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/04/2022 11:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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29/04/2022 11:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/04/2022 18:59
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
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26/04/2022 17:26
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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29/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/03/2022<br>Data da sessão: <b>11/04/2022 13:00:00</b>
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29/03/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de ABRIL (QUARTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5052993-96.2019.4.02.5101/RJ (Aditamento: 850) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: LEILA MARIA MARTINS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: FREDERICO PERPETUO DA CONCEICAO (OAB RJ088664) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de março de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
28/03/2022 14:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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28/03/2022 14:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 850
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22/03/2022 20:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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22/03/2022 20:48
Juntado(a)
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27/04/2021 12:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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26/04/2021 19:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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26/04/2021 19:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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23/04/2021 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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22/04/2021 18:22
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
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22/04/2021 18:22
Vista ao MP
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19/04/2021 16:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/04/2021
Ultima Atualização
27/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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