STJ - 5010352-93.2019.4.02.5101

24/08/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

24/08/2023 13:13

Transitado em Julgado em 24/08/2023

31/05/2023 15:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 519805/2023

31/05/2023 14:50

Protocolizada Petição 519805/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/05/2023

30/05/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/05/2023

29/05/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/05/2023 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/05/2023

29/05/2023 15:20

Conheço do agravo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

30/01/2023 14:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

30/01/2023 13:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 38192/2023

30/01/2023 13:45

Protocolizada Petição 38192/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/01/2023

30/01/2023 13:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

20/01/2023 15:39

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

20/01/2023 15:39

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

20/01/2023 14:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

20/01/2023 12:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/01/2023 12:24

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

12/12/2022 13:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

12/12/2022 09:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/11/2022 15:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO