TRF2 - 5010352-93.2019.4.02.5101

1ª instância - 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUIS FERNANDES DUTRA MAGALHAES

CPF *55.***.*89-72

PAULO ROBERTO DUTRA MAGALHAES

CPF *39.***.*19-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0059-67

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/03/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 168

  • 17/02/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 167

  • 26/01/2024 19:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

  • 29/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 167 e 168

  • 19/12/2023 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/12/2023 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/12/2023 17:47

    Baixa Definitiva

  • 19/12/2023 16:23

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 19/12/2023 15:50

    Conclusos para julgamento

  • 19/12/2023 15:50

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 19/12/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160

  • 10/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

  • 30/11/2023 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/11/2023 14:19

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 30/11/2023 02:57

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/12/2023 - 5024351-40.2023.4.02.9445/TRF (LUIS FERNANDES DUTRA MAGALHAES)

  • 30/11/2023 01:44

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/12/2023 - 5024352-25.2023.4.02.9445/TRF (MARCELO TEIXEIRA DE ALELUIA)

  • 17/11/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153

  • 09/11/2023 03:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152

  • 29/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 152 e 153

  • 19/10/2023 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/10/2023 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/10/2023 17:03

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 11/10/2023 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*47-82 processada no TRF2 com o no. 50243522520234029445/TRF (MARCELO TEIXEIRA DE ALELUIA)

  • 11/10/2023 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*47-82 processada no TRF2 com o no. 50243514020234029445/TRF (LUIS FERNANDES DUTRA MAGALHAES)

  • 10/10/2023 10:27

    Juntada de Certidão

  • 10/10/2023 10:22

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*47-82

  • 10/10/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140

  • 09/10/2023 19:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

  • 30/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 140 e 141

  • 25/09/2023 11:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

  • 25/09/2023 11:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

  • 20/09/2023 10:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 20/09/2023 10:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 20/09/2023 10:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 20/09/2023 10:09

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*47-82

  • 19/09/2023 18:51

    Despacho

  • 19/09/2023 15:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/09/2023 11:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

  • 15/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

  • 05/09/2023 10:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/09/2023 08:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

  • 05/09/2023 08:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

  • 28/08/2023 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/08/2023 16:00

    Despacho

  • 28/08/2023 13:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/08/2023 13:20

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

  • 28/08/2023 13:20

    Transitado em Julgado - Data: 24/08/2023

  • 28/08/2023 12:15

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO25 Número: 50103529320194025101

  • 17/12/2021 11:25

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO25 -> TRF2

  • 17/12/2021 10:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

  • 10/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

  • 10/12/2021 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

  • 30/11/2021 18:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/11/2021 18:52

    Determinada a intimação

  • 29/11/2021 14:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/11/2021 13:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

  • 18/11/2021 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

  • 26/10/2021 12:30

    Juntada de Petição

  • 21/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 112

  • 16/10/2021 07:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

  • 11/10/2021 17:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição - URGENTE

  • 11/10/2021 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/10/2021 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/10/2021 17:38

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 14/09/2021 14:25

    Conclusos para julgamento

  • 13/07/2021 18:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

  • 13/07/2021 18:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

  • 07/07/2021 10:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 07/07/2021 09:59

    Juntada de Petição

  • 07/07/2021 01:56

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

  • 20/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 20/05/2021 15:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

  • 20/05/2021 15:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 10/05/2021 11:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/05/2021 11:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/05/2021 11:27

    Despacho

  • 06/05/2021 18:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/05/2021 18:00

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 05/05/2021 14:51

    Juntada de peças digitalizadas

  • 07/04/2021 18:13

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

  • 06/04/2021 06:31

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 02/03/2021 16:00

    Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

  • 02/03/2021 03:09

    Reativação do Processo suspenso/sobrestado

  • 08/01/2021 10:36

    Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

  • 08/01/2021 03:04

    Reativação do Processo suspenso/sobrestado

  • 05/11/2020 11:15

    Juntada de Petição

  • 04/11/2020 16:20

    Juntada - Peças Digitalizadas

  • 14/10/2020 16:59

    Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

  • 13/10/2020 12:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 13/10/2020 12:15

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 82

  • 05/10/2020 15:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/10/2020 15:51

    Despacho

  • 05/10/2020 11:10

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 05/10/2020 11:09

    Juntada - Peças Digitalizadas

  • 02/10/2020 03:04

    Reativação do Processo suspenso/sobrestado

  • 04/08/2020 14:16

    Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

  • 04/08/2020 03:02

    Reativação do Processo suspenso/sobrestado

  • 03/06/2020 15:45

    Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

  • 02/06/2020 03:04

    Reativação do Processo suspenso/sobrestado

  • 20/05/2020 10:10

    Juntada de Certidão

  • 07/05/2020 04:47

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 05/05/2020 17:27

    Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

  • 05/05/2020 17:26

    Juntada - Peças Digitalizadas

  • 05/05/2020 03:02

    Reativação do Processo suspenso/sobrestado

  • 28/03/2020 14:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012

  • 26/03/2020 16:19

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 62

  • 20/03/2020 15:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 19/03/2020 09:38

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 63

  • 18/03/2020 21:05

    Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

  • 17/03/2020 19:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 17/03/2020 19:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 17/03/2020 19:41

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 17/03/2020 18:33

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 17/03/2020 15:07

    Juntada - Peças Digitalizadas

  • 03/03/2020 03:15

    Reativação do Processo suspenso/sobrestado

  • 27/02/2020 16:41

    Juntada de Certidão

  • 18/02/2020 15:20

    Juntada - Peças Digitalizadas

  • 04/02/2020 11:56

    Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

  • 04/02/2020 03:00

    Reativação do Processo suspenso/sobrestado

  • 03/12/2019 10:19

    Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

  • 03/12/2019 03:01

    Reativação do Processo suspenso/sobrestado

  • 05/11/2019 12:26

    Juntado(a)

  • 05/11/2019 12:21

    Expedição de ofício

  • 30/10/2019 14:23

    Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

  • 30/10/2019 13:35

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 29/10/2019 17:49

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 27/10/2019 03:00

    Reativação do Processo suspenso/sobrestado

  • 27/09/2019 01:01

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 06/09/2019 18:18

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019

  • 05/09/2019 01:30

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 31/08/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

  • 27/08/2019 22:21

    Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

  • 27/08/2019 01:46

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 26/08/2019 13:59

    Juntada - Peças Digitalizadas

  • 26/08/2019 13:57

    Juntada - Peças Digitalizadas

  • 26/08/2019 13:39

    Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória

  • 22/08/2019 16:51

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

  • 21/08/2019 19:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 21/08/2019 19:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 21/08/2019 19:44

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 21/08/2019 15:19

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 07/08/2019 15:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 07/08/2019 11:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 07/08/2019 11:32

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

  • 01/08/2019 14:04

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

  • 30/07/2019 15:00

    Intimação em Secretaria

  • 29/07/2019 16:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 29/07/2019 16:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 29/07/2019 16:39

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 04/07/2019 17:49

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 28/06/2019 17:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 27/05/2019 10:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 23/05/2019 17:36

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2019 09:33

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

  • 16/05/2019 15:14

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

  • 09/05/2019 23:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/05/2019 23:06

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 09/05/2019 23:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/05/2019 17:37

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 08/05/2019 17:32

    Juntada de Petição

  • 08/05/2019 01:01

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 15/04/2019 15:34

    Juntada de Petição

  • 09/04/2019 11:13

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/04/2019 até 09/04/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP 2019/00213, de 09 de abril de 2019

  • 02/04/2019 01:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 14/03/2019 07:56

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

  • 08/03/2019 07:15

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

  • 07/03/2019 13:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/03/2019 13:28

    Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

  • 07/03/2019 13:28

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/03/2019 16:08

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 03/03/2019 15:55

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - EXCLUÍDA

  • 26/02/2019 10:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2019

Ultima Atualização
19/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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