TRF2 - 5010352-93.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUIS FERNANDES DUTRA MAGALHAES

CPF *55.***.*89-72

PAULO ROBERTO DUTRA MAGALHAES

CPF *39.***.*19-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2023 12:15

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25

  • 28/08/2023 09:40

    Recebidos os autos do STJ

  • 11/11/2022 10:38

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 10/11/2022 20:11

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 10/11/2022 20:09

    Juntada de Certidão

  • 04/11/2022 13:41

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 03/11/2022 18:18

    Decisão interlocutória

  • 03/11/2022 18:18

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 03/11/2022 15:10

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 03/11/2022 15:09

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 60

  • 03/11/2022 14:46

    Juntada de Petição

  • 27/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 17/10/2022 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 17/10/2022 13:24

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2022 13:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 09/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

  • 30/09/2022 13:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 30/09/2022 13:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 29/09/2022 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/09/2022 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/09/2022 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/09/2022 14:01

    Recurso Especial não admitido

  • 29/09/2022 14:01

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 28/09/2022 14:24

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 28/09/2022 14:19

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2022 11:42

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 21/09/2022 15:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 21/09/2022 15:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 15/09/2022 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/09/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 24/08/2022 23:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 24/08/2022 23:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 23/08/2022 11:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 22/08/2022 15:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 22/08/2022 15:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 22/08/2022 06:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2022 06:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2022 06:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/08/2022 21:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/08/2022 21:36

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

  • 18/08/2022 17:19

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 21/07/2022 10:09

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP

  • 20/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2022<br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00:00</b>

  • 20/07/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 08 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan).

    Apelação Cível Nº 5010352-93.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 362) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: PAULO ROBERTO DUTRA MAGALHAES (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) (AUTOR) APELADO: LUIS FERNANDES DUTRA MAGALHAES (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: MARCELO TEIXEIRA DE ALELUIA (OAB RJ121252) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 19/07/2022 15:47

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/07/2022

  • 19/07/2022 15:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 19/07/2022 15:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 362

  • 09/06/2022 07:34

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05

  • 08/06/2022 15:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 08/06/2022 15:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 07/06/2022 07:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/06/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 16/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 09/05/2022 16:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 09/05/2022 16:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 09/05/2022 12:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 09/05/2022 12:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 06/05/2022 11:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/05/2022 11:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/05/2022 11:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/04/2022 23:16

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

  • 29/04/2022 23:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/04/2022 12:56

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05

  • 28/04/2022 16:25

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 22/03/2022 11:28

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP

  • 22/03/2022 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2022<br>Data da sessão: <b>11/04/2022 13:00:00</b>

  • 22/03/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de ABRIL (QUARTA -FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinte 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Gustavo Arruda).

    Apelação Cível Nº 5010352-93.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 236) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: LUIS FERNANDES DUTRA MAGALHAES (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: MARCELO TEIXEIRA DE ALELUIA (OAB RJ121252) APELADO: PAULO ROBERTO DUTRA MAGALHAES (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 21/03/2022 16:21

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 236

  • 21/03/2022 16:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/12/2021 19:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 17/12/2021 19:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 17/12/2021 19:27

    Juntada de Petição

  • 17/12/2021 11:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 17/12/2021 11:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2023

Ultima Atualização
28/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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