TRF2 - 5029392-95.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
21/07/2025 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/07/2025 11:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
21/07/2025 11:19
Despacho
-
17/07/2025 13:14
Conclusos para decisão com Agravo - SUB2TESP -> GAB04
-
15/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
-
14/07/2025 14:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
14/07/2025 14:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
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14/07/2025 11:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
14/07/2025 11:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
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14/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
-
11/07/2025 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/07/2025 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/07/2025 14:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
11/07/2025 14:58
Conhecido o recurso e não provido
-
10/06/2025 13:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
10/06/2025 12:48
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
12/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
09/11/2024 11:53
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:47
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
18/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
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13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
26/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
-
16/09/2024 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/09/2024 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/09/2024 18:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
13/09/2024 18:01
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral e por Recurso Especial repetitivo
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05/08/2024 16:25
Processo Reativado - Novo Julgamento
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05/08/2024 16:25
Recebidos os autos - RJRIO31 -> TRF2
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30/08/2023 22:16
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31
-
30/08/2023 22:16
Transitado em Julgado - Data: 30/08/2023
-
30/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
05/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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28/07/2023 09:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
28/07/2023 09:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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27/07/2023 18:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
27/07/2023 18:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
26/07/2023 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/07/2023 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/07/2023 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2023 15:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
14/07/2023 12:16
Juntado(a)
-
13/07/2023 17:07
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
-
12/07/2023 17:09
Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
25/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>
-
25/05/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de junho (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocado Macario Ramos Judice Neto) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5029392-95.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 64) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: JORGE MORAES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIO FILOMENO JUNIOR (OAB RJ182377) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/05/2023 14:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2023
-
24/05/2023 13:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/05/2023 13:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 64
-
23/05/2023 13:39
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB26 -> SUB2TESP
-
23/02/2023 18:05
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - GAB04 -> GAB26
-
23/02/2023 18:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/02/2023 15:17
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB2TESP -> GAB04
-
23/02/2023 14:03
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>
-
23/01/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5029392-95.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 262) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: JORGE MORAES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO DE MORAES FILOMENO (OAB RJ152225) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/01/2023 18:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
-
19/01/2023 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/01/2023 13:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 262
-
16/01/2023 14:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
16/01/2023 14:15
Juntado(a)
-
13/01/2023 12:04
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
06/11/2020 01:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30
-
28/10/2020 01:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29
-
20/10/2020 20:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/10/2020 até 30/10/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2020/00371, de 19 de outubro de 2020
-
20/10/2020 11:39
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
-
17/10/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 29 e 30
-
07/10/2020 15:09
Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior
-
07/10/2020 15:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
07/10/2020 15:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
07/10/2020 14:54
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB04 -> SUB2TESP
-
07/10/2020 14:54
Decisão interlocutória
-
24/01/2020 12:21
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
-
24/01/2020 01:04
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22
-
07/12/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
-
28/11/2019 19:37
Juntada de Petição
-
27/11/2019 15:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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26/11/2019 01:03
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14
-
07/10/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
-
07/10/2019 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
07/10/2019 15:24
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
-
01/10/2019 15:43
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
-
01/10/2019 14:50
Juntada de Petição
-
27/09/2019 13:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
27/09/2019 13:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
27/09/2019 13:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
26/09/2019 17:57
Remessa Interna com Acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
26/09/2019 17:57
Juntada - Julgamento
-
26/09/2019 15:01
Julgamento - Mantida a Sentença - por unanimidade
-
19/08/2019 18:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/08/2019 18:01
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/09/2019 13:00:00</b><br>Sequencial: 48
-
28/05/2019 12:28
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
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27/05/2019 19:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
21/04/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
11/04/2019 11:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
10/04/2019 17:53
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
-
10/04/2019 17:53
Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
-
18/03/2019 13:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/03/2019
Ultima Atualização
25/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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