STJ - 5093827-44.2019.4.02.5101

24/06/2025 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

24/06/2025 14:13

Transitado em Julgado em 24/06/2025

29/05/2025 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2025 Petição Nº 675990/2024 - AgInt

28/05/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/05/2025 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0675990 - AgInt no AREsp 2623195 - Publicação prevista para 29/05/2025

26/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de REMAH TRADE EXPORTADORA E IMPORTADORA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00675990/2024 - AgInt no AREsp 2623195/RJ

16/05/2025 08:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000102-2025-AJC-3T)

12/05/2025 00:50

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2025

09/05/2025 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2025 15:03

Incluído em pauta para 20/05/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00675990/2024 - AgInt no AREsp 2623195/RJ

05/03/2025 10:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

05/03/2025 08:16

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo interno, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

28/02/2025 14:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/12/2024 12:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1110874/2024

13/12/2024 12:20

Protocolizada Petição 1110874/2024 (PET - PETIÇÃO) em 13/12/2024

10/12/2024 09:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

10/12/2024 08:10

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo interno, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - TERCEIRA TURMA

09/12/2024 16:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/09/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/09/2024 Petição Nº 675990/2024 - AgInt

05/09/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/09/2024 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

05/09/2024 09:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

05/09/2024 08:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/09/2024 08:24

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/09/2024 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0675990 - AgInt no AREsp 2623195 - Publicação prevista para 06/09/2024

04/09/2024 20:30

Determinada a distribuição do feito

16/08/2024 09:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

15/08/2024 18:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 689312/2024

15/08/2024 18:29

Protocolizada Petição 689312/2024 (PET - PETIÇÃO) em 15/08/2024

14/08/2024 05:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/08/2024 Petição Nº 675990/2024 -

13/08/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

13/08/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 675990/2024. Publicação prevista para 14/08/2024)

13/08/2024 06:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 675990/2024

12/08/2024 23:40

Protocolizada Petição 675990/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/08/2024

20/06/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/06/2024

19/06/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/06/2024 20:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/06/2024

18/06/2024 20:01

Não conhecido o recurso de REMAH TRADE EXPORTADORA E IMPORTADORA LTDA

08/05/2024 12:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

08/05/2024 12:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/04/2024 19:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO