TRF2 - 5040689-31.2020.4.02.5101

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CARLOS MIGUEL DE LIMA

CPF *28.***.*45-00

Advogados

EPAMINONDAS RESENDE FILHO

OAB: 164095/RJ

CPF *56.***.*84-91

LUIS FELIPE NOVAES DA SILVA

OAB: 221031/RJ

CPF *37.***.*41-03

LOURIVAL AMANCIO TAVARES JUNIOR

OAB: 240579/RJ

CPF *52.***.*71-99

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF *74.***.*98-10

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

  • 11/08/2025 20:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

  • 07/08/2025 02:00

    Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 151

  • 06/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 151

  • 04/08/2025 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/08/2025 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/08/2025 18:24

    Baixa Definitiva

  • 04/08/2025 17:28

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 04/08/2025 12:36

    Conclusos para julgamento

  • 04/08/2025 12:06

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 25/07/2025 12:00

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 25/07/2025 01:08

    Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5008339-25.2023.4.02.9388/TRF (CARLOS MIGUEL DE LIMA)

  • 29/06/2025 21:48

    Juntada de Petição - (RJ240579)

  • 23/05/2025 13:14

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2024 17:15

    Juntada de Certidão

  • 17/02/2024 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138

  • 04/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

  • 25/01/2024 13:43

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 25/01/2024 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/01/2024 13:35

    Despacho

  • 25/01/2024 13:35

    Juntada de Alvará entregue ao interessado

  • 25/01/2024 11:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/01/2024 11:50

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 27/12/2023 11:01

    Juntada de Petição

  • 16/11/2023 17:10

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 16/11/2023 17:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

  • 16/11/2023 17:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

  • 16/11/2023 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/11/2023 13:56

    Despacho

  • 15/11/2023 19:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

  • 15/11/2023 19:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

  • 13/11/2023 21:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/11/2023 21:54

    Juntada de Alvará entregue ao interessado

  • 13/11/2023 16:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/11/2023 16:52

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 116

  • 13/11/2023 11:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

  • 10/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 116

  • 03/11/2023 19:00

    Juntada de Petição

  • 01/11/2023 12:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

  • 01/11/2023 12:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

  • 31/10/2023 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/10/2023 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/10/2023 18:09

    Despacho

  • 31/10/2023 17:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/10/2023 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 31/10/2023 17:38

    Despacho

  • 31/10/2023 15:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/10/2023 13:22

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/11/2023 - 5023254-05.2023.4.02.9445/TRF (LUIS FELIPE NOVAES DA SILVA)

  • 31/10/2023 13:08

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/11/2023 - 5023253-20.2023.4.02.9445/TRF (EPAMINONDAS RESENDE FILHO)

  • 26/10/2023 19:30

    Juntada de Petição

  • 25/10/2023 13:28

    Juntada de Petição

  • 21/10/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

  • 12/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 02/10/2023 13:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

  • 02/10/2023 13:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

  • 02/10/2023 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 02/10/2023 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 30/09/2023 06:14

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*45-04 processada no TRF2 com o no. 50232540520234029445/TRF (LUIS FELIPE NOVAES DA SILVA)

  • 30/09/2023 06:14

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*45-04 processada no TRF2 com o no. 50232532020234029445/TRF (EPAMINONDAS RESENDE FILHO)

  • 30/09/2023 06:14

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*45-04 processada no TRF2 com o no. 50083392520234029388/TRF (CARLOS MIGUEL DE LIMA)

  • 29/09/2023 19:21

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 29/09/2023 10:18

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*45-04

  • 29/09/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

  • 21/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 11/09/2023 12:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 11/09/2023 12:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 11/09/2023 11:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 11/09/2023 11:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 11/09/2023 11:45

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*45-04

  • 11/09/2023 11:38

    Despacho

  • 11/09/2023 10:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/09/2023 13:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 09/09/2023 13:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 30/08/2023 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/08/2023 14:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 28/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 18/08/2023 12:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/08/2023 12:28

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 18/08/2023 11:22

    Juntada de Petição

  • 11/08/2023 12:02

    Juntada de Petição

  • 14/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 04/07/2023 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício

  • 04/07/2023 14:56

    Determinada a intimação

  • 04/07/2023 14:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/07/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 17/05/2023 17:16

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 02/05/2023 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício

  • 02/05/2023 16:36

    Determinada a intimação

  • 02/05/2023 11:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/05/2023 11:38

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

  • 02/05/2023 11:38

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2023 11:37

    Transitado em Julgado - Data: 02/05/2023

  • 02/05/2023 11:36

    Juntado(a)

  • 02/05/2023 11:29

    Juntada de Petição

  • 02/05/2023 06:52

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO25 Número: 50406893120204025101

  • 31/05/2021 09:14

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO25 -> TRF2

  • 30/05/2021 11:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 30/05/2021 11:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 26/05/2021 12:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 26/05/2021 12:51

    Determinada a intimação

  • 26/05/2021 10:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/05/2021 01:41

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 28/04/2021 21:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 25/04/2021 07:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2021/00027 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

  • 12/04/2021 18:12

    Juntada de Petição

  • 10/04/2021 10:42

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021

  • 02/04/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48

  • 23/03/2021 17:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição - URGENTE

  • 23/03/2021 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/03/2021 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/03/2021 17:17

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 22/03/2021 16:00

    Conclusos para julgamento

  • 23/02/2021 18:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 13/02/2021 17:04

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

  • 04/02/2021 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40

  • 25/01/2021 19:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/01/2021 19:14

    Indeferido o pedido

  • 22/01/2021 15:30

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 18/01/2021 19:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 02/12/2020 22:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 17/11/2020 17:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2021

  • 13/11/2020 14:58

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2021 até 20/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 da Lei 13105/15 (código de Processo Civil)

  • 12/11/2020 21:33

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 01/01/2021 até 06/01/2021

  • 12/11/2020 18:08

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2020 até 30/12/2020

  • 12/11/2020 12:49

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2020 até 23/12/2020

  • 12/11/2020 09:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2020

  • 12/11/2020 06:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2020

  • 09/11/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

  • 05/11/2020 05:29

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

  • 30/10/2020 15:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 30/10/2020 15:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 30/10/2020 15:05

    Determinada a intimação

  • 30/10/2020 12:26

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 30/10/2020 12:25

    Juntada - Peças Digitalizadas

  • 30/10/2020 03:38

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 24/10/2020 12:32

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020

  • 17/09/2020 19:44

    Juntada de Petição

  • 17/09/2020 19:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 14/09/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 04/09/2020 20:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 04/09/2020 20:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/09/2020 20:35

    Determinada a intimação

  • 03/09/2020 19:26

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 03/09/2020 03:35

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 31/08/2020 22:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 20/07/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

  • 16/07/2020 12:01

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

  • 10/07/2020 11:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 10/07/2020 11:23

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 10/07/2020 10:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/07/2020 20:24

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/07/2020 20:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/07/2020 20:24

    Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

  • 09/07/2020 14:59

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 07/07/2020 16:04

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OFÍCIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

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