TRF2 - 5012845-15.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/09/2023 12:04
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
22/09/2023 15:46
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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22/09/2023 15:46
Recurso Especial Admitido
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25/07/2023 11:10
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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24/07/2023 13:55
Juntada de Certidão
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21/07/2023 15:27
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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21/07/2023 10:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
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21/07/2023 10:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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13/07/2023 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/07/2023 22:25
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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08/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
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03/07/2023 12:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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16/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
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13/06/2023 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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13/06/2023 18:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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06/06/2023 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/06/2023 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/06/2023 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/06/2023 18:54
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB24 -> SUB8TESP
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26/05/2023 12:12
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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26/04/2023 13:27
Juntada de Certidão
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26/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2023<br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00:00</b>
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26/04/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 16 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5012845-15.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 59) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: FABIO DIAS CAPINAN ADVOGADO(A): CRISTIANO GUSMAN (OAB SP186004) AGRAVADO: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP PROCURADOR(A): LAURA COSTA DE MEDINA COELI PROCURADOR(A): DOUGLAS SANTOS ANDRADE DOS REIS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MAURICIO BERNARDI MILANI INTERESSADO: MASTER BYTE INFORMATICA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
25/04/2023 22:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/04/2023
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25/04/2023 22:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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25/04/2023 22:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 59
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19/04/2023 12:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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10/04/2023 16:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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31/03/2023 12:06
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 46
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31/03/2023 12:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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29/03/2023 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/03/2023 13:32
Cancelada a movimentação processual - (Evento 38 - CONTRARRAZÕES - 23/03/2023 16:41:19)
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27/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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27/03/2023 15:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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24/03/2023 14:16
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
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24/03/2023 14:13
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 38 - de 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
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24/03/2023 13:16
Juntada de Petição
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24/03/2023 13:12
Juntada de Petição
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23/03/2023 16:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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20/03/2023 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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20/03/2023 16:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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17/03/2023 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/03/2023 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/03/2023 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/03/2023 14:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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17/03/2023 14:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/03/2023 18:05
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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01/02/2023 17:42
Juntada de Certidão
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01/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>
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01/02/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5012845-15.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 186) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: FABIO DIAS CAPINAN ADVOGADO(A): CRISTIANO GUSMAN (OAB SP186004) AGRAVADO: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP PROCURADOR(A): LAURA COSTA DE MEDINA COELI PROCURADOR(A): DOUGLAS SANTOS ANDRADE DOS REIS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MAURICIO BERNARDI MILANI INTERESSADO: MASTER BYTE INFORMATICA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
31/01/2023 20:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/02/2023
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31/01/2023 12:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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31/01/2023 12:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 186
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14/12/2022 16:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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25/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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10/10/2022 11:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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07/10/2022 20:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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07/10/2022 20:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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30/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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30/09/2022 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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29/09/2022 10:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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22/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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20/09/2022 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/09/2022 18:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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19/09/2022 18:31
Determinada a intimação
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19/09/2022 17:29
Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB24
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19/09/2022 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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19/09/2022 17:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
12/09/2022 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/09/2022 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/09/2022 16:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
12/09/2022 16:11
Determinada a intimação
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11/09/2022 17:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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11/09/2022 17:29
Juntada de Certidão
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09/09/2022 11:22
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
08/09/2022 19:10
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 341 do processo originário.Número: 00024553220014025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/07/2023
Ultima Atualização
22/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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