TRF2 - 5016723-45.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/05/2023 16:14
Baixa Definitiva
-
18/05/2023 16:13
Transitado em Julgado - Data: 18/05/2023
-
18/05/2023 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
14/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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04/05/2023 07:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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22/04/2023 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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07/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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30/03/2023 18:17
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
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30/03/2023 18:17
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
-
30/03/2023 17:41
Decisão interlocutória
-
30/03/2023 17:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
-
30/03/2023 06:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
29/03/2023 16:28
Expedição de ofício
-
29/03/2023 14:06
Juntada de Petição
-
28/03/2023 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/03/2023 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/03/2023 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/03/2023 17:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
28/03/2023 17:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/03/2023 20:19
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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15/03/2023 12:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/02/2023 14:31
Juntada de Certidão
-
28/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 13:00:00</b>
-
28/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 13:00:00</b>
-
28/02/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 21/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5016723-45.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: ROBERTO MANSUR ADVOGADO(A): WALDYR ASSIS DOS SANTOS (OAB RJ070781) ADVOGADO(A): FELIPE MIRANDA DA SILVA ASSIS DOS SANTOS (OAB RJ186032) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
24/02/2023 18:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/02/2023
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24/02/2023 18:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/02/2023 18:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 65
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23/02/2023 18:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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23/02/2023 06:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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16/02/2023 19:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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12/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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02/02/2023 07:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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02/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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07/12/2022 07:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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25/11/2022 15:52
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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25/11/2022 15:45
Juntada de Petição
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24/11/2022 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/11/2022 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/11/2022 13:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
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24/11/2022 13:35
Decisão interlocutória
-
22/11/2022 18:21
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 84 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/11/2022
Ultima Atualização
18/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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