TRF2 - 0500504-07.2019.4.02.5103
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/03/2023 14:53
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM02
-
29/03/2023 13:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
29/03/2023 13:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
28/03/2023 18:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
28/03/2023 18:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
23/03/2023 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/03/2023 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/03/2023 12:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/03/2023 12:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
17/03/2023 10:52
Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB26 -> GAB04
-
17/03/2023 10:51
Juntado(a)
-
16/03/2023 16:37
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
14/03/2023 17:19
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB2TESP -> GAB26
-
14/03/2023 16:53
Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
09/03/2023 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
09/03/2023 14:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
28/02/2023 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/02/2023 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/02/2023 14:02
Juntada de Certidão
-
28/02/2023 14:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
24/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023<br>Data da sessão: <b>06/03/2023 13:00:00</b>
-
24/02/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 do dia 06 de MARÇO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de MARÇO (SEXTA -FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Criminal Nº 0500504-07.2019.4.02.5103/RJ (Pauta - Revisor: 15) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS REVISOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: LEONARDO RODRIGUES MARTINS (RÉU) ADVOGADO(A): NATALIA PINHO ROSA (OAB RJ232239) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
23/02/2023 17:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
23/02/2023 17:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 15
-
27/01/2023 16:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB06 -> SUB2TESP
-
27/01/2023 15:15
Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB26 -> GAB06
-
27/01/2023 15:13
Juntado(a)
-
16/05/2022 13:10
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB04 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
28/10/2021 17:01
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB04
-
28/10/2021 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
28/10/2021 16:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
25/10/2021 20:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
21/10/2021 19:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
21/10/2021 19:25
Despacho
-
15/10/2021 12:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2022
Ultima Atualização
30/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5005046-55.2019.4.02.5001
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Jorge Correa da Penha
Advogado: Marcelo Mazarim Fernandes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/03/2025 14:08
Processo nº 5005046-55.2019.4.02.5001
Jorge Correa da Penha
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5090448-95.2019.4.02.5101
Conselho Regional de Corretores de Imove...
Bianca Carvalho Lopes dos Santos
Advogado: Thiago Ribeiro de Olveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/11/2019 17:52
Processo nº 5090448-95.2019.4.02.5101
Conselho Regional de Corretores de Imove...
Bianca Carvalho Lopes dos Santos
Advogado: Magna Karine de SA Oliveira e Oliveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/10/2022 15:23
Processo nº 5014222-21.2022.4.02.0000
Itau Unibanco S.A.
Abc Associacao Brasileira de Consumidore...
Advogado: Jose Fernando Chaves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/06/2025 16:10