TRF2 - 5057348-47.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/05/2023 14:09
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO12
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04/05/2023 14:08
Transitado em Julgado - Data: 04/05/2023
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04/05/2023 13:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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04/05/2023 13:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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04/05/2023 07:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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06/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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05/04/2023 11:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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05/04/2023 11:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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27/03/2023 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/03/2023 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/03/2023 16:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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27/03/2023 16:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/03/2023 20:19
Sentença confirmada - por unanimidade
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28/02/2023 14:32
Juntada de Certidão
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28/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 13:00:00</b>
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28/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 13:00:00</b>
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28/02/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 21/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5057348-47.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 71) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: ANGELICA SOTHE ZIMMERMANN (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): KELLY APARECIDA PEREIRA GUEDES (OAB DF055853) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRÓ REITOR DA UFRJ - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
27/02/2023 14:41
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
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24/02/2023 18:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/02/2023
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24/02/2023 18:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 71
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24/02/2023 18:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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08/02/2023 17:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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08/02/2023 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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08/02/2023 17:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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07/02/2023 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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07/02/2023 16:21
Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 07/02/2023 16:21:40)
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07/02/2023 16:20
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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07/02/2023 16:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/02/2023
Ultima Atualização
27/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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