TRF2 - 0500039-66.2017.4.02.5103
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/04/2023 06:33
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM02
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26/04/2023 06:33
Transitado em Julgado para o Réu - AMARO ALUIZIO XAVIER DA SILVA - IVAN RIBEIRO DE FREITAS - MARCIELLE DAMIANE RIBEIRO - ADMAR FERREIRA DE MEDEIROS FILHO - ANTONIO CHAGAS FILHO - ELICIO AMARO DE AZEVEDO - JOSE NELSON HENRIQUES GOMES - LEONARDO DE FREITAS
-
26/04/2023 06:33
Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - AMARO ALUIZIO XAVIER DA SILVA - IVAN RIBEIRO DE FREITAS - MARCIELLE DAMIANE RIBEIRO - ADMAR FERREIRA DE MEDEIROS FILHO - ANTONIO CHAGAS FILHO - ELICIO AMARO DE AZEVEDO - JOSE NELSON HENRIQUES GOMES -
-
26/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69 e 70
-
06/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69 e 70
-
29/03/2023 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
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29/03/2023 16:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
27/03/2023 05:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/03/2023 05:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/03/2023 05:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/03/2023 05:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/03/2023 05:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/03/2023 05:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/03/2023 05:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/03/2023 05:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/03/2023 05:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/03/2023 05:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/03/2023 05:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/03/2023 13:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
21/03/2023 17:20
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
-
21/03/2023 17:15
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
21/03/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44 e 45
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16/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44 e 45
-
09/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2023<br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:30:00</b>
-
09/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2023<br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:30:00</b>
-
09/03/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de MARÇO de 2023, terça-feira, às 13h30 min, a ser realizada na modalidade HÍBRIDA, permitindo-se o acompanhamento pelos advogados e interessados na sala de sessão localizada no 9º andar do prédio do TRF2, bem como possibilitando o exercício presencial de sustentação oral, sem prejuízo da previsão das referidas práticas no formato por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2.
Ficam todos os interessados informados de que poderão, ainda, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 22 de MARÇO de 2023, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidam.
O pedido de sustentação oral e/ou de preferência simples poderá ser realizado presencialmente, até o início da sessão, caso o advogado pretenda permanecer na sala para acompanhamento, ou por meio do formulário hospedado no website do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia- sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada).
Neste último caso deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.
Cumpre destacar que a ordem dos pedidos de preferência / sustentação oral formulados só será disponibilizada por ocasião da abertura da sessão de julgamento em questão pelo Presidente da 2ª Turma Especializada.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas).
Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.
Apelação Criminal Nº 0500039-66.2017.4.02.5103/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS REVISOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: AMARO ALUIZIO XAVIER DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO PAULO SA GRANJA DE ABREU (OAB RJ114560) ADVOGADO(A): ALEX RIBEIRO CABRAL (OAB RJ138482) ADVOGADO(A): WALTER ELIAS DE AZEVEDO SANTOS (OAB RJ139095) ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE SARDENBERG CARDOSO DA SILVA (OAB RJ165164) ADVOGADO(A): VELBERT MEDEIROS DE PAULA (OAB RJ166908) APELANTE: MARCILENE RIBEIRO TAVARES (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO KEMP LUSITANO (OAB RJ189798) APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): MARCIA MORGADO MIRANDA APELANTE: LEONARDO DE FREITAS TAVARES CAMPISTA (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO PAULO SA GRANJA DE ABREU (OAB RJ114560) ADVOGADO(A): ALEX RIBEIRO CABRAL (OAB RJ138482) ADVOGADO(A): WALTER ELIAS DE AZEVEDO SANTOS (OAB RJ139095) ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE SARDENBERG CARDOSO DA SILVA (OAB RJ165164) ADVOGADO(A): VELBERT MEDEIROS DE PAULA (OAB RJ166908) APELANTE: JOSE NELSON HENRIQUES GOMES (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO PAULO SA GRANJA DE ABREU (OAB RJ114560) ADVOGADO(A): ALEX RIBEIRO CABRAL (OAB RJ138482) ADVOGADO(A): WALTER ELIAS DE AZEVEDO SANTOS (OAB RJ139095) ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE SARDENBERG CARDOSO DA SILVA (OAB RJ165164) ADVOGADO(A): VELBERT MEDEIROS DE PAULA (OAB RJ166908) APELANTE: ELICIO AMARO DE AZEVEDO (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO PAULO SA GRANJA DE ABREU (OAB RJ114560) ADVOGADO(A): ALEX RIBEIRO CABRAL (OAB RJ138482) ADVOGADO(A): WALTER ELIAS DE AZEVEDO SANTOS (OAB RJ139095) ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE SARDENBERG CARDOSO DA SILVA (OAB RJ165164) ADVOGADO(A): VELBERT MEDEIROS DE PAULA (OAB RJ166908) APELANTE: ANTONIO CHAGAS FILHO (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO PAULO SA GRANJA DE ABREU (OAB RJ114560) ADVOGADO(A): ALEX RIBEIRO CABRAL (OAB RJ138482) ADVOGADO(A): WALTER ELIAS DE AZEVEDO SANTOS (OAB RJ139095) ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE SARDENBERG CARDOSO DA SILVA (OAB RJ165164) ADVOGADO(A): VELBERT MEDEIROS DE PAULA (OAB RJ166908) APELANTE: ADMAR FERREIRA DE MEDEIROS FILHO (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO PAULO SA GRANJA DE ABREU (OAB RJ114560) ADVOGADO(A): ALEX RIBEIRO CABRAL (OAB RJ138482) ADVOGADO(A): WALTER ELIAS DE AZEVEDO SANTOS (OAB RJ139095) ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE SARDENBERG CARDOSO DA SILVA (OAB RJ165164) ADVOGADO(A): VELBERT MEDEIROS DE PAULA (OAB RJ166908) APELANTE: MARCIELLE DAMIANE RIBEIRO (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO KEMP LUSITANO (OAB RJ189798) APELANTE: IVAN RIBEIRO DE FREITAS (RÉU) ADVOGADO(A): LUCIANO RODRIGUES LACERDA (OAB RJ123793) APELANTE: RENE PESSANHA DAS CHAGAS (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO PAULO SA GRANJA DE ABREU (OAB RJ114560) ADVOGADO(A): ALEX RIBEIRO CABRAL (OAB RJ138482) ADVOGADO(A): WALTER ELIAS DE AZEVEDO SANTOS (OAB RJ139095) ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE SARDENBERG CARDOSO DA SILVA (OAB RJ165164) ADVOGADO(A): VELBERT MEDEIROS DE PAULA (OAB RJ166908) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de março de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
08/03/2023 15:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/03/2023
-
08/03/2023 15:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
-
08/03/2023 14:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
08/03/2023 14:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:30</b><br>Sequencial: 5
-
07/03/2023 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
07/03/2023 14:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
06/03/2023 12:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
-
06/03/2023 09:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/03/2023 09:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/03/2023 09:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/03/2023 09:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/03/2023 09:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/03/2023 09:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/03/2023 09:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/03/2023 09:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/03/2023 09:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/03/2023 09:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/03/2023 09:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/03/2023 12:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
-
04/03/2023 12:05
Despacho
-
03/03/2023 15:21
Retirado de pauta
-
02/03/2023 13:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
-
02/03/2023 13:10
Juntada de Certidão
-
01/03/2023 18:55
Juntada de Petição
-
24/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023<br>Data da sessão: <b>06/03/2023 13:00:00</b>
-
24/02/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 do dia 06 de MARÇO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de MARÇO (SEXTA -FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Criminal Nº 0500039-66.2017.4.02.5103/RJ (Pauta - Revisor: 19) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS REVISOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: JOSE NELSON HENRIQUES GOMES (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO PAULO SA GRANJA DE ABREU (OAB RJ114560) ADVOGADO(A): ALEX RIBEIRO CABRAL (OAB RJ138482) ADVOGADO(A): WALTER ELIAS DE AZEVEDO SANTOS (OAB RJ139095) ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE SARDENBERG CARDOSO DA SILVA (OAB RJ165164) ADVOGADO(A): VELBERT MEDEIROS DE PAULA (OAB RJ166908) APELANTE: ELICIO AMARO DE AZEVEDO (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO PAULO SA GRANJA DE ABREU (OAB RJ114560) ADVOGADO(A): ALEX RIBEIRO CABRAL (OAB RJ138482) ADVOGADO(A): WALTER ELIAS DE AZEVEDO SANTOS (OAB RJ139095) ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE SARDENBERG CARDOSO DA SILVA (OAB RJ165164) ADVOGADO(A): VELBERT MEDEIROS DE PAULA (OAB RJ166908) APELANTE: ANTONIO CHAGAS FILHO (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO PAULO SA GRANJA DE ABREU (OAB RJ114560) ADVOGADO(A): ALEX RIBEIRO CABRAL (OAB RJ138482) ADVOGADO(A): WALTER ELIAS DE AZEVEDO SANTOS (OAB RJ139095) ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE SARDENBERG CARDOSO DA SILVA (OAB RJ165164) ADVOGADO(A): VELBERT MEDEIROS DE PAULA (OAB RJ166908) APELANTE: ADMAR FERREIRA DE MEDEIROS FILHO (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO PAULO SA GRANJA DE ABREU (OAB RJ114560) ADVOGADO(A): ALEX RIBEIRO CABRAL (OAB RJ138482) ADVOGADO(A): WALTER ELIAS DE AZEVEDO SANTOS (OAB RJ139095) ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE SARDENBERG CARDOSO DA SILVA (OAB RJ165164) ADVOGADO(A): VELBERT MEDEIROS DE PAULA (OAB RJ166908) APELANTE: MARCIELLE DAMIANE RIBEIRO (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO KEMP LUSITANO (OAB RJ189798) APELANTE: IVAN RIBEIRO DE FREITAS (RÉU) ADVOGADO(A): LUCIANO RODRIGUES LACERDA (OAB RJ123793) APELANTE: RENE PESSANHA DAS CHAGAS (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO PAULO SA GRANJA DE ABREU (OAB RJ114560) ADVOGADO(A): ALEX RIBEIRO CABRAL (OAB RJ138482) ADVOGADO(A): WALTER ELIAS DE AZEVEDO SANTOS (OAB RJ139095) ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE SARDENBERG CARDOSO DA SILVA (OAB RJ165164) ADVOGADO(A): VELBERT MEDEIROS DE PAULA (OAB RJ166908) APELANTE: AMARO ALUIZIO XAVIER DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO PAULO SA GRANJA DE ABREU (OAB RJ114560) ADVOGADO(A): ALEX RIBEIRO CABRAL (OAB RJ138482) ADVOGADO(A): WALTER ELIAS DE AZEVEDO SANTOS (OAB RJ139095) ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE SARDENBERG CARDOSO DA SILVA (OAB RJ165164) ADVOGADO(A): VELBERT MEDEIROS DE PAULA (OAB RJ166908) APELANTE: MARCILENE RIBEIRO TAVARES (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO KEMP LUSITANO (OAB RJ189798) APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): MARCIA MORGADO MIRANDA APELANTE: LEONARDO DE FREITAS TAVARES CAMPISTA (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO PAULO SA GRANJA DE ABREU (OAB RJ114560) ADVOGADO(A): ALEX RIBEIRO CABRAL (OAB RJ138482) ADVOGADO(A): WALTER ELIAS DE AZEVEDO SANTOS (OAB RJ139095) ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE SARDENBERG CARDOSO DA SILVA (OAB RJ165164) ADVOGADO(A): VELBERT MEDEIROS DE PAULA (OAB RJ166908) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
23/02/2023 17:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
23/02/2023 17:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 19
-
30/01/2023 20:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB06 -> SUB2TESP
-
28/01/2023 12:53
Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB26 -> GAB06
-
28/01/2023 12:51
Juntado(a)
-
16/05/2022 13:20
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
24/11/2021 14:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
24/11/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 16
-
19/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 16
-
10/11/2021 18:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
10/11/2021 18:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
09/11/2021 07:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/11/2021 07:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/11/2021 07:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/11/2021 07:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/11/2021 07:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/11/2021 07:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/11/2021 07:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/11/2021 07:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/11/2021 07:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/11/2021 07:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/11/2021 07:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/11/2021 18:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
22/10/2021 12:12
Juntada de Petição
-
04/06/2021 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
22/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
12/05/2021 09:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
07/05/2021 14:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2022
Ultima Atualização
09/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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