TRF2 - 5016429-30.2019.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/04/2024 13:05
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITCR01
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09/04/2024 20:00
Recebidos os autos do STJ
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10/10/2023 09:33
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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07/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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21/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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12/09/2023 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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12/09/2023 15:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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11/09/2023 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/09/2023 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/09/2023 15:13
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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11/09/2023 15:13
Recurso Especial Admitido
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15/05/2023 15:02
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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15/05/2023 15:02
Juntada de Certidão
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15/05/2023 14:07
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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15/05/2023 12:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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28/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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18/04/2023 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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18/04/2023 11:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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01/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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27/03/2023 11:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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27/03/2023 11:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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22/03/2023 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/03/2023 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/03/2023 16:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
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17/03/2023 12:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/03/2023 17:11
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
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14/03/2023 15:42
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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24/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023<br>Data da sessão: <b>06/03/2023 13:00:00</b>
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24/02/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 do dia 06 de MARÇO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de MARÇO (SEXTA -FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Criminal Nº 5016429-30.2019.4.02.5001/ES (Pauta - Revisor: 20) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS REVISOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: ALEXANDRO MOREIRA JARDIM (RÉU) ADVOGADO(A): DANIEL GOMES LEAL (OAB ES019479) ADVOGADO(A): MARTHA VERONEZ PONTINI (OAB ES019529) APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO VOSS CHAGAS LESSA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
23/02/2023 17:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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23/02/2023 17:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 20
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02/02/2023 13:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB06 -> SUB2TESP
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01/02/2023 16:26
Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB26 -> GAB06
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01/02/2023 16:25
Juntado(a)
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16/05/2022 13:10
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB04 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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28/10/2020 17:44
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
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28/10/2020 17:44
Juntada de Certidão
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28/10/2020 16:36
Remessa Interna - GAB04 -> SUB2TESP
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28/10/2020 15:25
Juntada de Petição
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17/02/2020 13:59
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
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17/02/2020 13:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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17/02/2020 13:58
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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13/02/2020 12:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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12/02/2020 19:03
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
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12/02/2020 19:03
Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
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13/01/2020 18:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/04/2024
Ultima Atualização
09/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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