TRF2 - 5111910-40.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2023 10:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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05/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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12/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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02/08/2023 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/08/2023 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/08/2023 19:43
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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01/08/2023 19:43
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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22/06/2023 10:59
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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21/06/2023 12:13
Juntada de Certidão
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21/06/2023 11:47
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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21/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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20/06/2023 22:17
Juntada de Petição
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20/06/2023 22:16
Juntada de Petição
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28/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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18/05/2023 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/05/2023 18:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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17/05/2023 18:27
Juntada de Petição
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28/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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31/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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21/03/2023 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/03/2023 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/03/2023 17:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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20/03/2023 17:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/03/2023 15:06
Sentença confirmada - por unanimidade
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15/03/2023 13:22
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB31
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15/03/2023 12:21
Juntada de Petição
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27/02/2023 08:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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27/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 14:00:00</b>
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27/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 14:00:00</b>
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27/02/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 15 de MARÇO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5111910-40.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 170) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (AUTOR) PROCURADOR(A): HELIO SIQUEIRA JUNIOR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
23/02/2023 14:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023
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23/02/2023 14:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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23/02/2023 14:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 170
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14/11/2022 09:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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14/11/2022 09:28
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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14/11/2022 08:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/06/2023
Ultima Atualização
18/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
QUESTÃO DE ORDEM • Arquivo
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