TRF2 - 5034512-26.2021.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Polo Ativo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

MARIA VIRGINIA AMORIM

CPF *35.***.*91-91

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

CPF *77.***.*46-34

OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA

CPF *08.***.*83-85

MATHEUS TOSE BARCELOS

OAB: 026274/ES

CPF *58.***.*70-94

ROVENA FURTADO AMORIM

OAB: 024292/ES

CPF *04.***.*31-88

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/08/2025 16:09

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)

  • 07/02/2025 17:01

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)

  • 07/07/2023 20:30

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04

  • 07/07/2023 20:30

    Transitado em Julgado - Data: 07/07/2023

  • 07/07/2023 17:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 07/07/2023 17:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 06/07/2023 11:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/07/2023 11:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 06/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 23/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 14/06/2023 10:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 13/06/2023 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/06/2023 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/06/2023 14:10

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 13/06/2023 14:10

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/06/2023 17:46

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 16/05/2023 14:16

    Juntada de Certidão

  • 16/05/2023 12:33

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 15/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2023<br>Data da sessão: <b>31/05/2023 13:00:00</b>

  • 15/05/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 31/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 06/06/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5034512-26.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: MARIA VIRGINIA AMORIM (AUTOR) ADVOGADO(A): MATHEUS TOSE BARCELOS (OAB ES026274) ADVOGADO(A): Rovena Furtado Amorim (OAB ES024292) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de maio de 2023.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 12/05/2023 12:37

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2023

  • 12/05/2023 12:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 12/05/2023 12:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 32

  • 11/04/2023 18:18

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 11/04/2023 17:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 11/04/2023 17:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 11/04/2023 17:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 06/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 03/04/2023 12:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/04/2023 12:51

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 03/04/2023 12:50

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 20 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 03/04/2023 12:49

    Juntada de Petição

  • 28/03/2023 10:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 27/03/2023 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/03/2023 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/03/2023 16:23

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 27/03/2023 16:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/03/2023 20:19

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 28/02/2023 14:32

    Juntada de Certidão

  • 28/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 13:00:00</b>

  • 28/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 13:00:00</b>

  • 28/02/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 21/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5034512-26.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 73) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: MARIA VIRGINIA AMORIM (AUTOR) ADVOGADO(A): MATHEUS TOSE BARCELOS (OAB ES026274) ADVOGADO(A): Rovena Furtado Amorim (OAB ES024292) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 27/02/2023 14:41

    Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP

  • 24/02/2023 18:54

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/02/2023

  • 24/02/2023 18:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/02/2023 18:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 73

  • 13/01/2023 13:25

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 13/01/2023 12:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 29/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 19/12/2022 07:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 18/12/2022 21:02

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

  • 18/12/2022 11:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2022

Ultima Atualização
15/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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