TRF2 - 5044388-30.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/05/2023 07:50
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27
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04/05/2023 07:50
Transitado em Julgado - Data: 04/05/2023
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04/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
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02/05/2023 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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02/05/2023 14:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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28/04/2023 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/04/2023 15:50
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
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28/04/2023 15:48
Juntada de Petição
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06/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23 e 24
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27/03/2023 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/03/2023 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/03/2023 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/03/2023 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/03/2023 16:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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27/03/2023 16:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/03/2023 20:19
Sentença desconstituída - por unanimidade
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28/02/2023 14:32
Juntada de Certidão
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28/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 13:00:00</b>
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28/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 13:00:00</b>
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28/02/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 21/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5044388-30.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 72) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: MIGUEL AUGUSTO DE MENDONCA PORCIUNCULA (AUTOR) ADVOGADO(A): DENISE AUGUSTO MENDONCA (OAB RJ086769) APELANTE: JOAO GUILHERME MASCARENHAS PORCIUNCULA (AUTOR) ADVOGADO(A): DENISE AUGUSTO MENDONCA (OAB RJ086769) APELANTE: JOANNA LONGO PORCIUNCULA (AUTOR) ADVOGADO(A): DENISE AUGUSTO MENDONCA (OAB RJ086769) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
27/02/2023 14:41
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
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24/02/2023 18:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/02/2023
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24/02/2023 18:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/02/2023 18:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 72
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09/01/2023 18:20
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
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09/01/2023 18:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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07/12/2022 07:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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27/11/2022 08:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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18/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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08/11/2022 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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08/11/2022 15:27
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB13 -> SUB5TESP
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07/11/2022 10:42
Distribuído por prevenção - Número: 50115163620204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/11/2022
Ultima Atualização
27/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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