18/08/2025 21:34

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Ação Rescisória (Turma) Número: 50095757520254020000/TRF2
31/07/2025 23:53

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Ação Rescisória (Turma) Número: 50095757520254020000/TRF2
31/01/2024 20:05

Baixa Definitiva
29/01/2024 15:49

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO03 Número: 50951181120214025101
28/02/2023 14:10

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO03 -> TRF2
28/02/2023 11:34

Despacho
28/02/2023 11:18

Conclusos para decisão/despacho
23/02/2023 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
20/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
10/02/2023 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2023 21:03

Despacho
09/02/2023 16:13

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2023 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
21/12/2022 14:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
15/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
14/12/2022 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
14/12/2022 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
05/12/2022 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/12/2022 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/12/2022 11:32

Julgado improcedente o pedido
24/11/2022 13:37

Conclusos para julgamento
11/10/2022 19:14

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
10/10/2022 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
10/10/2022 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
07/10/2022 08:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
05/10/2022 07:00

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
19/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
09/09/2022 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2022 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2022 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
09/09/2022 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
09/09/2022 13:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
09/09/2022 13:42

Ato ordinatório praticado
22/07/2022 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
14/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
04/07/2022 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2022 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
01/07/2022 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
23/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
16/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
13/06/2022 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2022 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
13/06/2022 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
06/06/2022 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2022 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2022 16:01

Ato ordinatório praticado
04/06/2022 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
04/06/2022 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
03/06/2022 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2022 13:47

Ato ordinatório praticado
01/06/2022 19:51

Despacho
03/02/2022 15:04

Conclusos para decisão/despacho
02/02/2022 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
09/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
03/12/2021 20:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
03/12/2021 20:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
29/11/2021 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2021 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2021 14:22

Não Concedida a tutela provisória
27/10/2021 18:13

Conclusos para decisão/despacho
26/10/2021 22:02

Juntada de Petição
13/10/2021 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
05/10/2021 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
13/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/09/2021 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
06/09/2021 07:46

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
06/09/2021 07:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
03/09/2021 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
03/09/2021 12:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/09/2021 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2021 19:27

Não Concedida a tutela provisória
31/08/2021 16:10

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2021 15:58

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
31/08/2021 15:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2021

Ultima Atualização
28/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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