TRF2 - 5004494-73.2022.4.02.5102

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 03

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ANA APARECIDA DA SILVA

CPF *95.***.*77-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/04/2023 14:57

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04

  • 12/04/2023 14:57

    Transitado em Julgado - Data: 12/04/2023

  • 12/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 30/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 21/03/2023 12:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 21/03/2023 12:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 20/03/2023 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/03/2023 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/03/2023 18:25

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP

  • 16/03/2023 18:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/03/2023 16:45

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 14/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00:00</b>

  • 14/02/2023 00:00

    Intimação

    1a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 08 de MARÇO e 12h59min do dia 14 de MARÇO de 2023, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 06/03/2023.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

    Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

    Corte ? cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos ?, para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

    Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

    Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

    Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, a Exma.

    Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) e o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25).

    Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pela Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.

    Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).

    Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25); 3.4) Processos relatados pela Exma.

    Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo (gabinete 25) votam a Exma.

    Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01).

    Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pela Exma.

    Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e pelo Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01); 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 4.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 4.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7773 e 2282-7775; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

    Remessa Necessária Cível Nº 5004494-73.2022.4.02.5102/RJ (Pauta: 138) RELATOR: Juiz Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO PARTE AUTORA: ANA APARECIDA DA SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MYRNA DA SILVA ARAUJO (OAB RJ102287) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE DA APS ATENDIMENTO ACORDOS INTERNACIONAIS RJ - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - SÃO PAULO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente

  • 13/02/2023 13:30

    Juntada de Certidão

  • 13/02/2023 12:43

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2023

  • 13/02/2023 12:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/02/2023 12:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 138

  • 08/02/2023 17:50

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP

  • 31/12/2022 12:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 11/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 01/12/2022 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 01/12/2022 11:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2022

Ultima Atualização
16/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5119742-27.2021.4.02.5101

Joana Dark

Presidente - Instituto Nacional do Segur...

Advogado: Esther Gama de Vasconcelos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/12/2021 12:52

Exibir Processo

Processo nº 5000221-70.2023.4.02.9999

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Luiz Antonio Martins da Conceicao

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/01/2024 13:13

Exibir Processo

Processo nº 5019025-70.2022.4.02.5101

Lygia Ferreira Pinto Silvestrini

Uniao

Advogado: Fabiana Pace Albuquerque Flores

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/02/2023 15:07

Exibir Processo

Processo nº 5019025-70.2022.4.02.5101

Lygia Ferreira Pinto Silvestrini

Presidente da Junta de Recursos da Previ...

Advogado: Fabiana Pace Albuquerque Flores

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/05/2022 16:08

Exibir Processo

Processo nº 5084175-66.2020.4.02.5101

Edmilson Costa de Oliveira

Ministerio Publico Federal

Advogado: Luiz Fernando Voss Chagas Lessa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/01/2022 14:36

Exibir Processo