22/04/2024 09:16

Baixa Definitiva
22/04/2024 09:08

Transitado em Julgado - Data: 20/04/2024
20/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
27/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
05/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
24/02/2024 12:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/02/2024 12:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/02/2024 12:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/02/2024 08:41

Conclusos para julgamento
07/01/2024 21:58

Juntada de Certidão
07/01/2024 20:36

Juntada de Petição
30/12/2023 00:38

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5051377-24.2022.4.02.9388/TRF (JOSE DOS SANTOS AZEVEDO)
30/11/2022 17:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
30/11/2022 08:43

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/12/2022 - 5175182-37.2022.4.02.9445/TRF (GOMES DE OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS)
06/10/2022 11:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
06/10/2022 09:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*40-43 processada no TRF2 com o no. 50513772420224029388/TRF (JOSE DOS SANTOS AZEVEDO)
06/10/2022 09:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*40-43 processada no TRF2 com o no. 50513772420224029388/TRF (GOMES DE OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS)
06/10/2022 09:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*40-43 processada no TRF2 com o no. 51751823720224029445/TRF (GOMES DE OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS)
04/10/2022 09:44

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *25.***.*40-43
04/10/2022 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
24/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
19/09/2022 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
19/09/2022 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
14/09/2022 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/09/2022 16:56

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *25.***.*40-43
14/09/2022 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/09/2022 11:58

Despacho
14/09/2022 10:45

Conclusos para decisão/despacho
14/09/2022 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
28/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
18/08/2022 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2022 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
07/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
27/06/2022 20:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/06/2022 20:20

Despacho
27/06/2022 16:40

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2022 16:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
23/06/2022 07:21

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO13 Número: 50876970420204025101
29/03/2022 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de ABRIL (QUARTA -FEIRA) de 2022.

Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.

Des.

Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Juiz Federal Gustavo Arruda).

Apelação Cível Nº 5087697-04.2020.4.02.5101/RJ (Aditamento: 851) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: JOSE DOS SANTOS AZEVEDO (AUTOR) ADVOGADO: FABIO GOMES DE OLIVEIRA (OAB RJ036518) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de março de 2022.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
16/03/2022 20:37

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO13 -> TRF2
16/03/2022 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
05/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
23/02/2022 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/02/2022 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
10/02/2022 08:42

Juntada de Petição
10/02/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
17/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
13/12/2021 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
13/12/2021 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
09/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
07/12/2021 06:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2021 06:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2021 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
28/11/2021 21:06

Julgado procedente o pedido
16/07/2021 16:42

Conclusos para julgamento
28/06/2021 09:26

Juntada de Petição
28/06/2021 09:22

Juntada de Petição
23/06/2021 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
06/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
04/05/2021 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
04/05/2021 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
26/04/2021 19:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/04/2021 19:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/04/2021 19:17

Despacho
26/04/2021 15:33

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2021 15:31

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
26/04/2021 14:52

Juntada de Petição
29/01/2021 19:07

Juntada de Petição
26/01/2021 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
22/01/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
20/01/2021 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
18/01/2021 06:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
12/01/2021 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/01/2021 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/01/2021 17:22

Não Concedida a tutela provisória
12/01/2021 17:22

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOSE DOS SANTOS AZEVEDO <br/> Data: 04/02/2021 às 10:30. <br/> Local: Consultório Dr. Bruno Fernandes - Av. da Américas, 3325, sala 305, cobertura do Shopping Barra Garden, Barra da Tijuca <br/
07/01/2021 18:42

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
21/12/2020 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
21/12/2020 11:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
18/12/2020 22:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/12/2020 22:19

Determinada a intimação
18/12/2020 17:22

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
18/12/2020 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
18/12/2020 16:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
17/12/2020 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/12/2020 17:50

Determinada a intimação
16/12/2020 23:30

Juntada - Peças Digitalizadas
16/12/2020 23:29

Juntada - Peças Digitalizadas
14/12/2020 17:54

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
14/12/2020 09:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2020

Ultima Atualização
22/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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