22/05/2024 13:17

Baixa Definitiva
22/05/2024 12:02

Recebidos os autos do STJ
13/03/2023 17:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
13/03/2023 17:09

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
13/03/2023 17:08

Juntada de Certidão
09/03/2023 11:55

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
08/03/2023 19:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
08/03/2023 19:19

Decisão interlocutória
08/03/2023 13:10

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
08/03/2023 13:09

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 87
08/03/2023 12:30

Juntada de Petição
17/02/2023 14:50

Juntada de Petição
11/02/2023 08:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
10/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
01/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
31/01/2023 12:39

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
30/01/2023 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
07/12/2022 07:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
01/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
25/11/2022 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
25/11/2022 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
21/11/2022 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2022 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2022 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2022 15:13

Recurso Especial não admitido
21/11/2022 15:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
14/11/2022 13:52

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
14/11/2022 13:50

Juntada de Certidão
14/11/2022 00:16

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
12/11/2022 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
12/11/2022 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
09/11/2022 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2022 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
27/10/2022 15:43

Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
26/10/2022 18:54

Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB13
26/10/2022 18:21

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50395796920214025001/ES referente ao evento 57
17/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
08/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
07/10/2022 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/10/2022 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
16/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
06/09/2022 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/09/2022 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/09/2022 16:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/09/2022 16:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
02/09/2022 12:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
09/08/2022 16:24

Juntada de Certidão
09/08/2022 13:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
09/08/2022 13:30

Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
09/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2022 Data da sessão: 24/08/2022 13:00:00
09/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2022 Data da sessão: 24/08/2022 13:00:00
09/08/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 24/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 30/08/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5017479-88.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: HIPER EXPORT TERMINAIS RETROPORTUARIOS S/A ADVOGADO: LEONARDO MIRANDA MAIOLI (OAB ES015739) AGRAVADO: COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO CODESA PROCURADOR: IGOR PINHEIRO DE SANT'ANNA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de agosto de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
05/08/2022 15:32

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/08/2022
05/08/2022 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/08/2022 15:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/08/2022 13:00 Sequencial: 61
18/07/2022 18:03

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
18/07/2022 18:02

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40
18/07/2022 17:46

Juntada de Petição
15/07/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
10/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
30/06/2022 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/06/2022 18:15

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
30/06/2022 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
23/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
13/06/2022 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/06/2022 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/06/2022 22:28

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
10/06/2022 22:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/06/2022 16:28

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
24/05/2022 21:11

Juntada de Certidão
24/05/2022 13:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
24/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/05/2022 Data da sessão: 07/06/2022 14:00:00
24/05/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 07 de junho de 2022, TERÇA-FEIRA, às 14h, a ser realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP-2020/00016, de 22/04/2020.

Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante, IMPRETERIVELMENTE, ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal doTRF2 (www10.trf2.jus.br), em SESSÕES DE JULGAMENTO, no item Realizar pedidos de preferência e sustentação oral, de acordo com o disposto no § 1° do artigo 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, de 01/07/2020, a fim de que possa receber o link para ingressar na videoconferência. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Agravo de Instrumento Nº 5017479-88.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: HIPER EXPORT TERMINAIS RETROPORTUARIOS S/A ADVOGADO: LEONARDO MIRANDA MAIOLI (OAB ES015739) AGRAVADO: COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO CODESA PROCURADOR: IGOR PINHEIRO DE SANT'ANNA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de maio de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
20/05/2022 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
20/05/2022 14:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 07/06/2022 14:00 Sequencial: 17
13/05/2022 14:52

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
25/04/2022 14:33

Retirado de pauta
04/04/2022 18:13

Juntada de Petição
30/03/2022 18:59

Juntada de Certidão
30/03/2022 18:04

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
30/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/03/2022 Data da sessão: 20/04/2022 13:00:00
30/03/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 20/04/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 27/04/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5017479-88.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 138) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: HIPER EXPORT TERMINAIS RETROPORTUARIOS S/A ADVOGADO: LEONARDO MIRANDA MAIOLI (OAB ES015739) AGRAVADO: COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO CODESA PROCURADOR: IGOR PINHEIRO DE SANT'ANNA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de março de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
28/03/2022 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/03/2022 15:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/04/2022 13:00 Sequencial: 138
15/03/2022 16:18

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
15/03/2022 16:17

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
15/03/2022 15:48

Juntada de Petição
04/03/2022 22:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
24/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
21/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
14/02/2022 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
12/02/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
11/02/2022 23:39

Juntada de Petição
11/02/2022 18:50

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
11/02/2022 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/02/2022 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
10/12/2021 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/12/2021 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/12/2021 14:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
10/12/2021 14:47

Decisão interlocutória
07/12/2021 23:15

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.Número: 50174780620214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2024

Ultima Atualização
09/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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