STJ - 5017479-88.2021.4.02.0000

21/05/2024 19:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

21/05/2024 19:43

Transitado em Julgado em 20/05/2024

25/04/2024 05:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/04/2024 Petição Nº 1197175/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl no

24/04/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/04/2024 16:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1197175 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2316238 - Publicação prevista para 25/04/2024

24/04/2024 15:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

23/04/2024 15:03

Embargos de Declaração de HIPER EXPORT TERMINAIS RETROPORTUARIOS S/A Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº1197175/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp AREsp 2316238

21/04/2024 20:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000259-2024-AJC-2T)

11/04/2024 09:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/04/2024

10/04/2024 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/04/2024 17:21

Incluído em pauta para 23/04/2024 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 01197175/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2316238/ES

15/03/2024 17:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

15/03/2024 10:03

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

14/03/2024 17:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/12/2023 14:14

Recebidos os autos no(a) GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES

19/12/2023 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

18/12/2023 18:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1219904/2023

18/12/2023 18:40

Protocolizada Petição 1219904/2023 (PET - PETIÇÃO) em 18/12/2023

12/12/2023 05:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 12/12/2023 Petição Nº 1197175/2023 -

11/12/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

11/12/2023 15:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1197175/2023. Publicação prevista para 12/12/2023)

11/12/2023 14:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1197175/2023

11/12/2023 14:23

Protocolizada Petição 1197175/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/12/2023

01/12/2023 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/12/2023 Petição Nº 1058761/2023 - AgInt nos EDcl no

30/11/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/11/2023 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1058761 - AgInt nos EDcl no AREsp 2316238 - Publicação prevista para 01/12/2023

27/11/2023 23:59

Conhecido o recurso de HIPER EXPORT TERMINAIS RETROPORTUARIOS S/A e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01058761/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2316238/ES

14/11/2023 15:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000977-2023-AJC-2T)

08/11/2023 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/11/2023

07/11/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/11/2023 17:46

Incluído em pauta para 21/11/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01058761/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2316238/ES

06/11/2023 10:04

Recebidos os autos no(a) GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES

03/11/2023 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

31/10/2023 18:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1084922/2023

31/10/2023 18:21

Protocolizada Petição 1084922/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 31/10/2023

25/10/2023 05:44

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/10/2023 Petição Nº 1058761/2023 -

24/10/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

24/10/2023 13:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1058761/2023. Publicação prevista para 25/10/2023)

24/10/2023 13:26

Juntada de Petição de agravo interno nº 1058761/2023

24/10/2023 13:15

Protocolizada Petição 1058761/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/10/2023

03/10/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2023 Petição Nº 753534/2023 - EDcl

02/10/2023 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/09/2023 19:50

Embargos de Declaração de HIPER EXPORT TERMINAIS RETROPORTUARIOS S/A Não-acolhidos - Petição Nº 2023/00753534 - EDcl no AREsp 2316238

29/09/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0753534 - EDcl no AREsp 2316238 - Publicação prevista para 03/10/2023

10/08/2023 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

08/08/2023 17:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 759126/2023

08/08/2023 17:37

Protocolizada Petição 759126/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/08/2023

08/08/2023 05:14

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 08/08/2023 Petição Nº 753534/2023 -

07/08/2023 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

07/08/2023 13:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 753534/2023. Publicação prevista para 08/08/2023)

07/08/2023 13:26

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 753534/2023

07/08/2023 13:25

Protocolizada Petição 753534/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/08/2023

30/06/2023 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/06/2023

29/06/2023 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/06/2023 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/06/2023

29/06/2023 14:30

Não conhecido o recurso de HIPER EXPORT TERMINAIS RETROPORTUARIOS S/A

14/04/2023 10:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

14/04/2023 10:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

10/04/2023 15:59

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/04/2023 15:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

20/03/2023 15:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

20/03/2023 15:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/03/2023 13:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO