TRF2 - 5014393-12.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/08/2023 19:51
Alterado o assunto processual
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31/05/2022 11:09
Baixa Definitiva
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31/05/2022 11:08
Transitado em Julgado - Data: 30/05/2022
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31/05/2022 11:08
Juntada de Certidão
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30/05/2022 19:17
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28, 29, 31, 30, 32 e 33
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17/05/2022 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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17/05/2022 17:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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16/05/2022 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30, 31, 32 e 33
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10/05/2022 09:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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10/05/2022 09:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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03/05/2022 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/05/2022 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/05/2022 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/05/2022 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/05/2022 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/05/2022 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/05/2022 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/05/2022 15:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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02/05/2022 15:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/04/2022 14:30
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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29/04/2022 14:25
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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18/04/2022 13:01
Lavrada Certidão
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04/04/2022 12:21
Lavrada Certidão
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04/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2022<br>Data da sessão: <b>19/04/2022 13:00:00</b>
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04/04/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 19 DE ABRIL DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 de abril de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5014393-12.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: DIEGO DOS SANTOS DA SILVA ADVOGADO: ANDREIA MATTOS DE SOUSA MARTINS (OAB RJ105260) ADVOGADO: FRANCISCO NORBERTO CAMPELO LIMA (OAB RJ160772) AGRAVANTE: MARIA LUCIA DA SILVA BASTOS ADVOGADO: ANDREIA MATTOS DE SOUSA MARTINS (OAB RJ105260) ADVOGADO: FRANCISCO NORBERTO CAMPELO LIMA (OAB RJ160772) AGRAVANTE: VERA LUCIA PINTO DA SILVA ADVOGADO: ANDREIA MATTOS DE SOUSA MARTINS (OAB RJ105260) ADVOGADO: FRANCISCO NORBERTO CAMPELO LIMA (OAB RJ160772) AGRAVANTE: SABRINA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: ANDREIA MATTOS DE SOUSA MARTINS (OAB RJ105260) ADVOGADO: FRANCISCO NORBERTO CAMPELO LIMA (OAB RJ160772) AGRAVANTE: MICHELE PERREIRA DA SILVA ADVOGADO: ANDREIA MATTOS DE SOUSA MARTINS (OAB RJ105260) ADVOGADO: FRANCISCO NORBERTO CAMPELO LIMA (OAB RJ160772) AGRAVANTE: MARIA DO SOCORRO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: ANDREIA MATTOS DE SOUSA MARTINS (OAB RJ105260) ADVOGADO: FRANCISCO NORBERTO CAMPELO LIMA (OAB RJ160772) AGRAVADO: CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB PROCURADOR: LUCIANA PEREIRA DIOGO PROCURADOR: MARIA FERNANDA NASCIMENTO SILVA CASTELLANI PROCURADOR: ROBERTO FERREIRA BRANDAO PROCURADOR: MARIA FERNANDA GONCALVES DANIEL MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
25/03/2022 12:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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25/03/2022 12:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 49
-
24/03/2022 11:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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04/02/2022 08:12
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
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03/02/2022 21:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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16/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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06/12/2021 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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05/12/2021 22:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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30/11/2021 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8 e 9
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21/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 10
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11/11/2021 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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11/11/2021 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/11/2021 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/11/2021 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/11/2021 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/11/2021 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/11/2021 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/11/2021 12:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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11/11/2021 12:50
Determinada a intimação
-
07/10/2021 18:25
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 151, 129 do processo originário.Número: 50143178520214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/10/2021
Ultima Atualização
13/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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