24/05/2023 17:56

Baixa Definitiva
24/05/2023 17:56

Transitado em Julgado - Data: 16/05/2023
16/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 93
27/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
22/03/2023 22:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
22/03/2023 22:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
17/03/2023 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2023 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2023 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2023 17:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
17/03/2023 17:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/03/2023 15:42

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
09/03/2023 18:05

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
01/02/2023 17:48

Juntada de Certidão
01/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023 Data da sessão: 28/02/2023 13:00:00
01/02/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5002712-16.2019.4.02.0000/RJ (Pauta: 205) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: ALAN PRUDENTE SEIXAS ADVOGADO(A): RODRIGO ESTEVES REZENDE (DPU) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2023.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
31/01/2023 20:36

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/02/2023
31/01/2023 12:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
31/01/2023 12:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/02/2023 13:00 Sequencial: 205
10/01/2023 17:10

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
02/12/2022 13:12

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
28/10/2022 12:18

Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP
28/10/2022 00:20

Recebidos os autos do STJ
28/01/2022 12:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2020
28/01/2021 22:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
28/01/2021 21:38

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - NUDIPRO -> AREC
28/01/2021 21:35

Juntada de Certidão
14/11/2020 17:30

Remessa Interna - AREC -> NUDIPRO
14/11/2020 01:01

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66
20/10/2020 19:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/10/2020 até 30/10/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2020/00371, de 19 de outubro de 2020
20/10/2020 11:10

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
26/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 65 e 66
21/09/2020 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
21/09/2020 14:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 67
16/09/2020 17:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/09/2020 17:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/09/2020 17:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/09/2020 15:41

Remessa Interna - SECVPR -> AREC
16/09/2020 15:41

Recurso Especial Admitido
12/09/2020 17:48

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
12/09/2020 17:25

Juntada de Certidão
11/09/2020 11:37

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
10/09/2020 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
09/08/2020 22:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 57
29/07/2020 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
29/07/2020 15:02

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
28/07/2020 01:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 47
14/07/2020 11:25

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/04/2020
12/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47
12/06/2020 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
12/06/2020 17:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46
04/06/2020 07:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
04/06/2020 07:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48
02/06/2020 10:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/06/2020 10:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/06/2020 10:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/06/2020 19:11

Remessa Interna com Acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
29/05/2020 11:50

Conclusão para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
15/05/2020 15:45

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/04/2020
11/05/2020 20:08

Julgamento do Incidente Improvido - por unanimidade
14/04/2020 10:39

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/04/2020
31/03/2020 19:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
31/03/2020 19:55

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/04/2020 13:00:00 Sequencial: 292
23/03/2020 12:02

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
16/03/2020 15:18

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
14/03/2020 01:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 32
13/03/2020 13:49

Juntada de Petição
12/03/2020 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25
22/02/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32
12/02/2020 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/02/2020 18:33

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB24 -> SUB8TESP
07/02/2020 18:33

Despacho/Decisão - Determina Intimação
07/02/2020 12:07

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
22/01/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25
13/01/2020 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
13/01/2020 11:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24
12/01/2020 15:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/01/2020 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/12/2019 23:42

Remessa Interna com Acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
03/12/2019 15:41

Conclusão para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB23
25/11/2019 17:22

Remessa Interna com Acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
25/11/2019 17:22

Juntada - Julgamento
06/11/2019 15:34

Conclusão para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
06/11/2019 15:20

Julgamento Improvido - por maioria - relator(a) vencido(a)
24/09/2019 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/09/2019 17:01

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/10/2019 13:00:00 Sequencial: 28
20/09/2019 16:08

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
31/05/2019 15:53

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB23
31/05/2019 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
31/05/2019 12:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
24/05/2019 15:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
24/05/2019 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
24/05/2019 12:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
22/05/2019 16:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
22/05/2019 16:40

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
21/05/2019 14:32

Juntada de Petição
10/05/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
30/04/2019 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/04/2019 16:59

Remessa Interna - GAB23 -> SUB8TESP
30/04/2019 16:59

Despacho/Decisão - de Expediente
29/04/2019 23:11

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 36 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2022

Ultima Atualização
17/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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