STJ - 5002712-16.2019.4.02.0000

24/10/2022 14:06

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

24/10/2022 14:06

Transitado em Julgado em 21/10/2022

25/08/2022 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/08/2022 Petição Nº 330672/2021 - AgInt

24/08/2022 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/08/2022 22:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0330672 - AgInt no REsp 1918483 - Publicação prevista para 25/08/2022

22/08/2022 23:59

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00330672/2021 - AgInt no REsp 1918483/RJ

09/08/2022 18:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000528-2022-AJC-1T)

05/08/2022 13:47

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000528-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/08/2022 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/08/2022

04/08/2022 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/08/2022 14:39

Incluído em pauta para 16/08/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00330672/2021 - AgInt no REsp 1918483/RJ

09/06/2021 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

09/06/2021 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 27/04/2021 e término em 08/06/2021 o prazo para ALAN PRUDENTE SEIXAS apresentar resposta à petição n. 330672/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 165.

13/04/2021 05:21

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 13/04/2021 Petição Nº 330672/2021 -

12/04/2021 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

12/04/2021 14:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 330672/2021. Publicação prevista para 13/04/2021)

12/04/2021 14:06

Juntada de Petição de agravo interno nº 330672/2021

12/04/2021 14:01

Protocolizada Petição 330672/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/04/2021

09/04/2021 05:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/04/2021

08/04/2021 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/04/2021 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/04/2021

07/04/2021 19:30

Conhecido o recurso de ALAN PRUDENTE SEIXAS e provido

07/04/2021 09:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

07/04/2021 09:12

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

05/04/2021 11:00

Determinada a distribuição do feito

17/03/2021 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

17/03/2021 18:01

Juntada de Petição de PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO nº 214211/2021

17/03/2021 17:58

Protocolizada Petição 214211/2021 (RCD - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) em 17/03/2021

03/03/2021 05:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/03/2021

02/03/2021 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/03/2021 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/03/2021

02/03/2021 12:10

Proferido despacho de mero expediente determinando pagamento, comprovação ou complementação do preparo

10/02/2021 09:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/02/2021 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/02/2021 11:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO