TRF2 - 5009459-74.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Polo Passivo

Partes

MARINA FELIX DA SILVA

CPF *14.***.*50-82

Advogados

DIEGO MORAES BRAGA

OAB: 025493/ES

CPF *27.***.*74-29

JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR

OAB: 027727/ES

CPF *21.***.*73-61

EDUARDO COSTA NASSUR

OAB: 026009/ES

CPF *25.***.*88-59

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/09/2023 13:02

    Baixa Definitiva

  • 11/09/2023 13:01

    Transitado em Julgado - Data: 11/09/2023

  • 03/08/2023 16:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 03/08/2023 16:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 31/07/2023 16:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 31/07/2023 16:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 31/07/2023 14:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 31/07/2023 14:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 28/07/2023 19:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/07/2023 19:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/07/2023 19:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/07/2023 16:19

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 28/07/2023 16:19

    Recurso Especial não admitido

  • 23/06/2023 11:18

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 22/06/2023 13:53

    Juntada de Certidão

  • 19/06/2023 17:59

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 19/06/2023 17:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 19/06/2023 17:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 19/06/2023 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/06/2023 12:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 07/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 28/04/2023 10:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 28/04/2023 10:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 27/04/2023 10:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 27/04/2023 10:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 27/04/2023 05:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/04/2023 05:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/04/2023 05:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/04/2023 18:58

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 26/04/2023 18:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/04/2023 18:09

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 27/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00:00</b>

  • 27/03/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 14 de ABRIL (SEXTA-FEIRA) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Agravo de Instrumento Nº 5009459-74.2022.4.02.0000/ES (Aditamento: 631) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: MARINA FELIX DA SILVA ADVOGADO(A): EDUARDO COSTA NASSUR (OAB ES026009) ADVOGADO(A): JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB ES027727) ADVOGADO(A): DIEGO MORAES BRAGA (OAB ES025493) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de março de 2023.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 24/03/2023 18:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 631

  • 24/03/2023 18:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 22/03/2023 17:32

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 22/03/2023 17:32

    Juntado(a)

  • 10/03/2023 13:44

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04

  • 10/03/2023 11:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 10/03/2023 11:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 02/03/2023 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/03/2023 12:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 02/03/2023 12:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 28/02/2023 14:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 28/02/2023 14:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 28/02/2023 10:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 28/02/2023 10:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 27/02/2023 18:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/02/2023 18:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/02/2023 18:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/02/2023 15:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/02/2023 15:42

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 24/02/2023 20:08

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 23/01/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>

  • 23/01/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Agravo de Instrumento Nº 5009459-74.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 304) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: MARINA FELIX DA SILVA ADVOGADO(A): EDUARDO COSTA NASSUR (OAB ES026009) ADVOGADO(A): JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB ES027727) ADVOGADO(A): DIEGO MORAES BRAGA (OAB ES025493) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 19/01/2023 18:19

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023

  • 19/01/2023 13:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 19/01/2023 13:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 304

  • 13/12/2022 13:53

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 13/12/2022 13:53

    Juntado(a)

  • 08/11/2022 14:49

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB04

  • 05/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 08/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 05/10/2022 21:02

    Juntada de Petição

  • 05/10/2022 21:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 05/10/2022 21:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 05/10/2022 21:01

    Juntada de Petição

  • 04/10/2022 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 04/10/2022 10:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 04/10/2022 10:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 28/09/2022 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/09/2022 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/09/2022 14:59

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP

  • 28/09/2022 14:59

    Concedida em parte a Tutela Provisória

  • 08/07/2022 15:49

    Juntada de Petição

  • 05/07/2022 15:52

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 17 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2023

Ultima Atualização
27/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004253-79.2022.4.02.0000

Jonatas Martins dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/04/2022 14:34

Exibir Processo

Processo nº 5005739-16.2018.4.02.5117

Josefa Alves da Silva Amaral

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/07/2020 11:25

Exibir Processo

Processo nº 5005739-16.2018.4.02.5117

Adelmo Amaral da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5017767-02.2022.4.02.0000

Luan dos Santos Medeiros

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Andre Serra Alonso

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/12/2022 00:44

Exibir Processo

Processo nº 5015030-03.2019.4.02.5118

Conselho Regional de Corretores de Imove...

Adriana Leal Dias

Advogado: Magna Karine de SA Oliveira e Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/01/2022 20:15

Exibir Processo