TRF2 - 5017767-02.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/05/2023 16:30
Baixa Definitiva
-
24/05/2023 16:29
Transitado em Julgado - Data: 16/05/2023
-
16/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
09/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 19
-
27/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
21/03/2023 11:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
21/03/2023 11:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
21/03/2023 10:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
21/03/2023 10:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
20/03/2023 06:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
20/03/2023 00:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
17/03/2023 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/03/2023 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/03/2023 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/03/2023 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/03/2023 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/03/2023 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/03/2023 14:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/03/2023 14:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
09/03/2023 18:05
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
15/02/2023 11:15
Juntada de Petição
-
01/02/2023 17:48
Juntada de Certidão
-
01/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>
-
01/02/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5017767-02.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 207) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: MALU DOS SANTOS MEDEIROS GONCALVES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): AMANDA FERNANDES SILVA DE OLIVEIRA (DPU) AGRAVANTE: LUAN DOS SANTOS MEDEIROS (Pais) ADVOGADO(A): AMANDA FERNANDES SILVA DE OLIVEIRA (DPU) AGRAVADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO AGRAVADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
31/01/2023 20:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/02/2023
-
31/01/2023 12:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/01/2023 12:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 207
-
11/01/2023 14:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
19/12/2022 17:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
19/12/2022 17:56
Juntada de Certidão
-
19/12/2022 10:26
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
17/12/2022 00:44
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 47, 20 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/12/2022
Ultima Atualização
17/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001095-91.2022.4.02.5116
Jose Wallace Tavares Farah
Diretor Gerente-Geral - Instituto Nacion...
Advogado: Vitor Rangel Cooper Errichelli de Souza
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/04/2022 15:30
Processo nº 5012111-70.2021.4.02.5118
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Joao Vitor de Oliveira Gama
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/01/2022 17:02
Processo nº 5004253-79.2022.4.02.0000
Jonatas Martins dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/04/2022 14:34
Processo nº 5005739-16.2018.4.02.5117
Josefa Alves da Silva Amaral
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/07/2020 11:25
Processo nº 5005739-16.2018.4.02.5117
Adelmo Amaral da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00