TRF2 - 5005739-16.2018.4.02.5117
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/06/2024 12:54
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO03
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20/06/2024 12:53
Transitado em Julgado - Data: 20/06/2024
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20/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
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28/05/2024 19:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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14/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
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04/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124 e 125
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26/04/2024 10:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
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26/04/2024 10:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
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24/04/2024 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/04/2024 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2024 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2024 14:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
24/04/2024 14:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/04/2024 10:26
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
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22/04/2024 10:21
Cancelada a movimentação processual - (Evento 118 - Embargos de Declaração Acolhidos - 22/04/2024 09:53:25)
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22/04/2024 09:55
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
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06/04/2024 12:21
Juntada de Certidão
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05/04/2024 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 15 de ABRIL e 12h59min do dia 19 de ABRIL de 2024, podendo ser prorrogada por até 2 (cinco) dias úteis na hipótese de haver apresentação de nova divergência (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, sessão esta designada para prosseguimento do julgamento conforme artigo 942 do Código de Processo Civil/2015.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 13/04/2024 Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) Comporão o quórum da 2ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, os seguintes Magistrados, em decorrência da ausência justificada do Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (gabinete 26), que compensará dias de plantão nos dias 18 e 19 de abril de 2024, conforme Ofício nº TRF2-OFI-2023/08557 e Despacho nº TRF2-DES-2023/53560, e usufruirá férias, no período de 22 de abril a 3 de maio de 2024: 2.1) O Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado, titular do Gabinete 06; 2.2) O Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas, titular do Gabinete 04; 2.3) A Exma.
Juíza Federal Karla Nanci Grando, no exercício da titularidade do Gabinete 05 (ato TRF2-ATP-2023/00289, de 30/05/2023), para julgamento dos processos aos quais permanece vinculada, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 2.4) Os Exmos.
Juízes Federais Fabio de Souza Silva e Marcelo da Rocha Rosado, convocados conforme ato nº TRF2-ATP-2024/00040, de 16/02/2024 para comporem o quórum da 2ª Turma Especializada, em especial para participação nos julgamentos promovidos na forma do art. 942 do CPC; 3) Caso haja apresentação de nova divergência, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 4) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 5) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 6) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 7) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 7.1) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06): [email protected] e (21) 2282-8573; 7.2) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04): [email protected] e (21) 2282-8267; 7.3) Gabinete da Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando (Gabinete 05): [email protected] e (21) 2282-7895; 7.4) Gabinete do Exmo.
Juiz Federal Convocado Fabio de Souza Silva: [email protected] e (21) 3218-7467; 7.5) Gabinete do Exmo.
Juiz Federal Convocado Marcelo da Rocha Rosado: [email protected] e (27) 3183-5305 (somente Whatsapp); 8) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 9) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 10) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 10.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 10.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 10.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.
Apelação Cível Nº 5005739-16.2018.4.02.5117/RJ (Pauta: 11) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO APELANTE: JOSEFA ALVES DA SILVA AMARAL ADVOGADO(A): PATRICIA PEREIRA PAIVA RODRIGUES DA SILVA (OAB RJ163218) ADVOGADO(A): MARIA DA CONCEICAO PONTES ROSA (OAB RJ123866) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2024.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
04/04/2024 21:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/04/2024
-
04/04/2024 21:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/04/2024
-
04/04/2024 21:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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04/04/2024 21:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>15/04/2024 13:01</b><br>Sequencial: 11
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18/03/2024 12:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
08/02/2024 12:23
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05
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08/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
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30/11/2023 12:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
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30/11/2023 12:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
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29/11/2023 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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29/11/2023 14:50
Cancelada a movimentação processual - (Evento 105 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 29/11/2023 14:48:37)
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29/11/2023 12:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
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23/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99
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14/11/2023 13:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
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14/11/2023 13:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
13/11/2023 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2023 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2023 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2023 14:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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13/11/2023 13:53
Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB03 -> GAB05
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06/11/2023 14:13
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
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06/11/2023 14:11
Juntado(a)
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06/11/2023 12:47
Remetidos os Autos - GAB05 -> GAB03
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24/10/2023 13:55
Conhecido o recurso e provido - por maioria
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24/10/2023 13:54
Cancelada a movimentação processual - (Evento 90 - Conhecido o recurso e provido - 24/10/2023 13:45:22)
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23/10/2023 15:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB2TESP
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23/10/2023 15:30
Despacho
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23/10/2023 15:28
Remetidos os Autos - GAB05 -> GAB03
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23/10/2023 15:18
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> GAB05
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13/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30:00</b>
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13/10/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 24 de OUTUBRO de 2023, terça-feira, às 13h30 min, a ser realizada na modalidade HÍBRIDA, permitindo-se o acompanhamento pelos advogados e interessados na sala de sessão localizada no 9º andar do prédio do TRF2, bem como possibilitando o exercício presencial de sustentação oral, sem prejuízo da previsão das referidas práticas no formato por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2.
Ficam todos os interessados informados de que poderão, ainda, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 25 de OUTUBRO de 2023, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidam.
O pedido de sustentação oral e/ou de preferência simples poderá ser realizado presencialmente, até o início da sessão, caso o advogado pretenda permanecer na sala para acompanhamento, ou por meio do formulário hospedado no website do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia- sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada).
Neste último caso deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.
Cumpre destacar que a ordem dos pedidos de preferência / sustentação oral formulados só será disponibilizada por ocasião da abertura da sessão de julgamento em questão pelo Presidente da 2ª Turma Especializada.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando); [email protected] (Gabinete 04 ? Titular: Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas).
Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.
Apelação Cível Nº 5005739-16.2018.4.02.5117/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: JOSEFA ALVES DA SILVA AMARAL ADVOGADO(A): MARIA DA CONCEICAO PONTES ROSA (OAB RJ123866) ADVOGADO(A): PATRICIA PEREIRA PAIVA RODRIGUES DA SILVA (OAB RJ163218) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de outubro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
11/10/2023 12:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/10/2023
-
11/10/2023 12:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
11/10/2023 12:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30</b><br>Sequencial: 14
-
21/08/2023 14:48
Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP
-
21/08/2023 14:47
Remetidos os Autos - GAB05 -> GAB04
-
24/04/2023 13:47
Retirado de pauta
-
15/04/2023 11:32
Juntado(a)
-
12/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:30:00</b>
-
12/04/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 25 de abril de 2023, terça-feira, às 13h30 min, a ser realizada na modalidade HÍBRIDA, permitindo-se o acompanhamento pelos advogados e interessados na sala de sessão localizada no 9º andar do prédio do TRF2, bem como possibilitando o exercício presencial de sustentação oral, sem prejuízo da previsão das referidas práticas no formato por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2.
Ficam todos os interessados informados de que poderão, ainda, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 26 de abril de 2023, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidam.
O pedido de sustentação oral e/ou de preferência simples poderá ser realizado presencialmente, até o início da sessão, caso o advogado pretenda permanecer na sala para acompanhamento, ou por meio do formulário hospedado no website do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia- sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada).
Neste último caso deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.
Cumpre destacar que a ordem dos pedidos de preferência / sustentação oral formulados só será disponibilizada por ocasião da abertura da sessão de julgamento em questão pelo Presidente da 2ª Turma Especializada.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 ? Titular: Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas).
Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.
Apelação Cível Nº 5005739-16.2018.4.02.5117/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: JOSEFA ALVES DA SILVA AMARAL ADVOGADO(A): MARIA DA CONCEICAO PONTES ROSA (OAB RJ123866) ADVOGADO(A): PATRICIA PEREIRA PAIVA RODRIGUES DA SILVA (OAB RJ163218) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de abril de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
11/04/2023 13:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/04/2023
-
11/04/2023 12:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
11/04/2023 12:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:30</b><br>Sequencial: 13
-
10/04/2023 15:52
Remetidos os Autos - GAB04 -> GAB05
-
10/04/2023 15:50
Remetidos os Autos - GAB05 -> GAB04
-
10/04/2023 15:43
Remetidos os Autos - GAB04 -> GAB05
-
10/04/2023 15:40
Remetidos os Autos - GAB05 -> GAB04
-
08/04/2023 16:21
Remetidos os Autos - GAB04 -> GAB05
-
08/04/2023 16:16
Remetidos os Autos - GAB05 -> GAB04
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28/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62
-
20/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63
-
20/03/2023 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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10/03/2023 12:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
10/03/2023 06:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/03/2023 06:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/03/2023 06:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/03/2023 19:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
09/03/2023 15:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
09/03/2023 15:36
Retirado de pauta
-
09/03/2023 15:36
Juntada de Certidão
-
09/03/2023 13:23
Juntada de Petição
-
02/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/03/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:01:00</b>
-
02/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/03/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:01:00</b>
-
02/03/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda- feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta- feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5005739-16.2018.4.02.5117/RJ (Aditamento: 42) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: JOSEFA ALVES DA SILVA AMARAL ADVOGADO(A): MARIA DA CONCEICAO PONTES ROSA (OAB RJ123866) ADVOGADO(A): PATRICIA PEREIRA PAIVA RODRIGUES DA SILVA (OAB RJ163218) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de março de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
01/03/2023 18:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
01/03/2023 18:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:01</b><br>Sequencial: 42
-
26/02/2023 13:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
24/02/2023 18:07
Remetidos os Autos - GAB05 -> GAB04
-
07/02/2022 08:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
05/02/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
29/01/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
07/01/2022 15:57
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - GAB04 -> GAB05
-
20/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
-
13/12/2021 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
13/12/2021 15:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
13/12/2021 07:45
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
10/12/2021 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/12/2021 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/12/2021 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/12/2021 17:39
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ADELMO AMARAL DA SILVA - EXCLUÍDA
-
09/12/2021 16:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
06/12/2021 13:03
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB05
-
06/12/2021 09:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
30/11/2021 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
22/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
22/11/2021 17:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
16/11/2021 19:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
16/11/2021 19:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
12/11/2021 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/11/2021 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/11/2021 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/11/2021 13:26
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
-
12/11/2021 12:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
08/11/2021 17:56
Juntada de Petição
-
24/09/2021 13:24
Juntada de Petição
-
15/07/2021 14:33
Remetidos os Autos - GAB05 -> GAB04
-
28/06/2021 18:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
28/06/2021 18:19
Retirado de pauta
-
28/06/2021 18:18
Juntada de Certidão
-
28/06/2021 16:54
Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP
-
28/06/2021 16:17
Juntada de Petição
-
26/06/2021 04:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/06/2021<br>Data da sessão: <b>19/07/2021 13:00:00</b>
-
24/06/2021 15:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
-
24/06/2021 15:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>19/07/2021 13:00</b><br>Sequencial: 194
-
18/06/2021 17:12
Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - 18/06/2021 16:56:30)
-
18/06/2021 17:10
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB2TESP -> GAB04
-
02/06/2021 16:52
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - GAB05 -> GAB04
-
02/06/2021 16:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/06/2021 15:44
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
08/05/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/05/2021<br>Data da sessão: <b>01/06/2021 13:00:00</b>
-
06/05/2021 16:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
06/05/2021 16:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>01/06/2021 13:00</b><br>Sequencial: 16
-
22/07/2020 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
22/07/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
-
21/07/2020 14:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
17/07/2020 11:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/07/2020
Ultima Atualização
24/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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