TRF2 - 5015178-37.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/12/2024 17:43
Alterado o assunto processual
-
23/05/2023 14:14
Baixa Definitiva
-
23/05/2023 12:52
Transitado em Julgado
-
23/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
-
01/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
-
22/03/2023 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/03/2023 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/03/2023 17:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
20/03/2023 17:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/03/2023 15:06
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
27/02/2023 08:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
27/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 14:00:00</b>
-
27/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 14:00:00</b>
-
27/02/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 15 de MARÇO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5015178-37.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 193) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO PROCURADOR(A): RACHEL MORAES VALENCA PROCURADOR(A): LUIZ PAULO ARAUJO FARIA PROCURADOR(A): ROGERIO PIRES JANUARIO PROCURADOR(A): ANDREIA SILVA MATOS AGRAVADO: ALINE COUTO GOMES (Curatela Especial (art. 72 do CPC/art. 33 do CPP)) ADVOGADO(A): VIVIANNE MOURA DE OLIVEIRA RIBEIRO (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
23/02/2023 14:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023
-
23/02/2023 14:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
23/02/2023 14:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 193
-
12/12/2022 13:54
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB31
-
09/12/2022 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
07/12/2022 07:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
27/11/2022 08:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
17/11/2022 06:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
13/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
03/11/2022 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
02/11/2022 07:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
02/11/2022 07:27
Determinada a intimação
-
26/10/2022 15:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
26/10/2022 15:21
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
-
25/10/2022 19:20
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB27 para GAB31)
-
25/10/2022 19:20
Alterado o assunto processual
-
25/10/2022 10:38
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB27 -> SUB3TESP
-
25/10/2022 10:38
Declarada incompetência
-
24/10/2022 10:18
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 21 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/10/2022
Ultima Atualização
19/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5017415-44.2022.4.02.0000
Alvaro da Silva Lima Filho
Banco Nacional de Desenvolvimento Econom...
Advogado: Eduardo Pontieri
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/06/2023 18:42
Processo nº 5001529-68.2023.4.02.0000
Otto Baumgart Industria e Comercio S A
Agencia Nacional do Petroleo, Gas Natura...
Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/02/2023 16:34
Processo nº 5014251-71.2022.4.02.0000
Celso Quintella Correia
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/10/2022 14:42
Processo nº 5007182-02.2022.4.02.5104
Jose Caetano de Brito Filho
Gerente da Ceab-Dj/Sr Sudeste Iii - Inst...
Advogado: Arlete Oliveira Fagundes Ottoni
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/08/2022 10:21
Processo nº 5067259-83.2022.4.02.5101
Ministerio Publico Federal
Thania Eugene
Advogado: Regina Celia Teixeira de Matos Cardoso
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00