TRF2 - 5004253-79.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/05/2023 15:35
Baixa Definitiva
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02/05/2023 15:34
Transitado em Julgado - Data: 02/05/2023
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29/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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04/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30, 31 e 32
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13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30, 31 e 32
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11/03/2023 04:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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03/03/2023 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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03/03/2023 16:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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28/02/2023 05:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/02/2023 05:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/02/2023 05:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/02/2023 05:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/02/2023 05:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/02/2023 05:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/02/2023 05:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/02/2023 15:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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27/02/2023 15:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/02/2023 20:08
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>
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23/01/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Agravo de Instrumento Nº 5004253-79.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 306) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: JONATAS MARTINS DOS SANTOS ADVOGADO(A): LUIZ GONZAGA CHAIA RAMOS (OAB RJ035768) AGRAVANTE: LUCINEIA SANTOS DA SILVEIRA ADVOGADO(A): LUIZ GONZAGA CHAIA RAMOS (OAB RJ035768) AGRAVANTE: LEIDINEIA DOS SANTOS ARAUJO ADVOGADO(A): LUIZ GONZAGA CHAIA RAMOS (OAB RJ035768) AGRAVANTE: JOSIAS MARTINS DOS SANTOS ADVOGADO(A): LUIZ GONZAGA CHAIA RAMOS (OAB RJ035768) AGRAVANTE: JOSE MARTINS DOS SANTOS FILHO ADVOGADO(A): LUIZ GONZAGA CHAIA RAMOS (OAB RJ035768) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/01/2023 18:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
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19/01/2023 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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19/01/2023 13:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 306
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13/12/2022 13:55
Juntado(a)
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13/12/2022 13:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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21/11/2022 15:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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21/11/2022 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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21/11/2022 14:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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18/11/2022 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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18/11/2022 12:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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26/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7 e 8
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04/10/2022 08:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
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04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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01/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8 e 9
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21/09/2022 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/09/2022 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/09/2022 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/09/2022 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/09/2022 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/09/2022 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/09/2022 16:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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21/09/2022 16:06
Concedida em parte a Tutela Provisória
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07/04/2022 14:34
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 1195 do processo originário.Número: 08113255220094025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/04/2022
Ultima Atualização
02/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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