03/05/2023 17:17

Baixa Definitiva
03/05/2023 17:11

Transitado em Julgado
29/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
03/04/2023 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
01/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 24
23/03/2023 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
23/03/2023 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
22/03/2023 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2023 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2023 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2023 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/03/2023 17:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
20/03/2023 17:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/03/2023 15:06

Não conhecido o recurso - por unanimidade
27/02/2023 08:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
27/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023 Data da sessão: 15/03/2023 14:00:00
27/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023 Data da sessão: 15/03/2023 14:00:00
27/02/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 15 de MARÇO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5013459-20.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 195) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO AGRAVANTE: MAURI DE OLIVEIRA JUSTO ADVOGADO(A): THALENE BRANDAO FLAUZINO DE OLIVEIRA (OAB SP423343) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA AGRAVADO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AMICUS CURIAE: FÓRUM DE COMUNIDADES TRADICIONAIS DE ANGRA DOS REIS, PARATY E UBATUBA ADVOGADO(A): CLARA FREITAS GALLO ADVOGADO(A): THATIANA DUARTE DO MONTE LIMA LOURIVAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
23/02/2023 14:52

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023
23/02/2023 14:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 15/03/2023 14:00 Sequencial: 195
23/02/2023 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
09/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
28/10/2022 18:27

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
28/10/2022 18:13

Juntada de Petição
13/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
03/10/2022 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
03/10/2022 16:06

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB31 -> SUB7TESP
30/09/2022 16:04

Juntada de Petição
30/09/2022 16:00

Juntada de Petição
22/09/2022 19:23

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
22/09/2022 17:25

Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
22/09/2022 09:53

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 221 do processo originário.Número: 50103396620224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2022

Ultima Atualização
03/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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