07/04/2025 14:29

Juntada de peças digitalizadas
24/01/2025 14:17

Baixa Definitiva
03/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 174
27/11/2024 11:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 172 e 173
11/11/2024 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175
05/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 172, 173, 174 e 175
26/10/2024 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2024 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2024 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2024 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2024 18:45

Decisão interlocutória
14/08/2024 11:15

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161
09/07/2024 18:08

Juntada de Petição
09/07/2024 17:54

Juntada de Petição
09/07/2024 13:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 156, 157, 158, 159 e 160
28/06/2024 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 156, 157, 158, 159, 160 e 162
20/06/2024 00:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161 - Ciência no Domicílio Eletrônico
10/06/2024 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/06/2024 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/06/2024 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/06/2024 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/06/2024 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/06/2024 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/06/2024 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/06/2024 16:58

Determinada a intimação
07/06/2024 11:01

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/09/2023 10:59

Redistribuído por sorteio - (RJRIO12S para RJRIO16F)
23/06/2023 13:52

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 139, 140, 141, 142, 143 e 144
23/06/2023 13:52

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 139, 140, 141, 142, 143 e 144
15/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 139, 140, 141, 142, 143 e 144
07/06/2023 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
07/06/2023 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
05/06/2023 15:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
05/06/2023 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2023 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2023 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2023 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2023 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2023 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2023 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2023 15:21

Decisão interlocutória
01/06/2023 14:18

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 129, 130 e 131
20/05/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/05/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
31/03/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
02/03/2023 08:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
02/03/2023 08:55

Intimação por Edital
02/03/2023 08:55

Intimação por Edital
02/03/2023 08:55

Intimação por Edital
02/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/03/2023 Prazo do edital: 31/03/2023 Prazo de citação/intimação: 19/05/2023
02/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/03/2023 Prazo do edital: 31/03/2023 Prazo de citação/intimação: 19/05/2023
02/03/2023 00:00

Edital

PROCEDIMENTO COMUM Nº 0075117-66.2016.4.02.5101/RJ AUTOR: JANDIVAL LIRA GABRIEL E OUTROS RÉU: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS E OUTRO EDITAL Nº 510009716664 O Juiz Federal da 12ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais FAZ SABER a todos os que o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Secretaria se processam os autos da ação, 00751176620164025101, movida por JANDIVAL LIRA GABRIEL e OUTROS, em face de UNIÃO FEDERAL e OUTROS.

E, por encontrar(em)-se o(s) eventuais herdeiros dos autores, JANDIVAL LIRA GABRIEL, WILSON SOUZA DE CARVALHO e ROSEMIR DA CUNHA GONCALVES, em local incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL, com prazo de 20 (vinte) dias, na modalidade de INTIMAÇÃO, para habilitação no prazo de 30 dias, sob pena de extinção (art. 313, §2º, II, do CPC). O presente edital será publicado e disponibilizado no caderno judicial do Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, ficando os interessados cientes de que este Juízo funciona na Avenida Rio Branco, 243, anexo II, 8ª andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20040-009, e que o processo tramita de forma eletrônica (para a visualização da íntegra do processo acesse o site https://eproc.jfrj.jus.br/eproc/, clique em Consulta Pública de Processos). Expedido nesta cidade do Rio de Janeiro, em 27/02/2023.
01/03/2023 10:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/03/2023
14/02/2023 15:40

Determinada a intimação
14/02/2023 10:14

Conclusos para decisão/despacho
20/12/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 112, 113, 114, 115 e 116
07/12/2022 20:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 18:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
15/11/2022 22:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
24/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112, 113, 114, 115 e 116
14/10/2022 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2022 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2022 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2022 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2022 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2022 13:28

Determinada a intimação
07/10/2022 14:59

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2022 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/08/2022 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101, 102, 103, 104 e 105
12/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101, 102, 103, 104 e 105
03/08/2022 08:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
02/08/2022 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/08/2022 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/08/2022 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/08/2022 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/08/2022 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/08/2022 18:48

Determinada a intimação
02/08/2022 09:29

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2022 16:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 86, 87, 88, 89 e 90
28/06/2022 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
19/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86, 87, 88, 89 e 90
17/06/2022 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
10/06/2022 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
10/06/2022 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
09/06/2022 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2022 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2022 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2022 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2022 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2022 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2022 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2022 12:39

Determinada a intimação
08/06/2022 16:57

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2022 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/04/2022 12:38

Redistribuído por sorteio - (RJRIO01S para RJRIO12S)
09/04/2022 11:42

Juntada de Certidão
25/10/2021 14:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
20/10/2021 01:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
11/10/2021 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
03/10/2021 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2021 16:09

Determinada a intimação
03/10/2021 11:22

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2021 11:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/10/2021 18:04

Juntada de Petição
05/06/2021 01:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
03/06/2021 06:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/06/2020 01:16

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior
01/06/2020 01:10

Despacho/Decisão - de Expediente
27/05/2020 08:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
28/09/2019 03:00

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
01/07/2019 13:20

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
01/07/2019 13:19

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
20/06/2019 12:17

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema
17/10/2018 12:07

Suspensão por OUTROS - FASE CONHECIMENTO - (JRJSSJ-SAMUEL SILVA DE ARAUJO)
02/10/2018 11:36

Devolução de Remessa - (JRJLYV-LEONARDO PEREIRA DA SILVA)
02/10/2018 11:32

Certidão - (JRJLYV-LEONARDO PEREIRA DA SILVA)
27/09/2018 16:03

Remessa, Carga Para Cível e Previdenciária - Advocacia Geral da União por motivo de Recurso - (JRJLYV-LEONARDO PEREIRA DA SILVA)
27/09/2018 13:50

Intimação de Sentença - Registro no Sistema - (JRJLYV-LEONARDO PEREIRA DA SILVA)
21/09/2018 13:43

Juntada - (JRJCGM-CRISTIANE GLIOCHE VIEIRA DE MOURA)
19/09/2018 11:12

Conclusão para Sentença - Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência - (JRJSSJ-SAMUEL SILVA DE ARAUJO)
19/09/2018 10:01

Juntada - (JRJSSJ-SAMUEL SILVA DE ARAUJO)
10/09/2018 16:30

Devolução de Remessa - Disponível mas não Recebido - (JRJSSJ-SAMUEL SILVA DE ARAUJO)
10/09/2018 16:20

Certidão - Citação/Intimação - (JRJSSJ-SAMUEL SILVA DE ARAUJO)
05/09/2018 09:12

Remessa, Carga Para Cível e Previdenciária - Advocacia Geral da União por motivo de Vista - (JRJSSJ-SAMUEL SILVA DE ARAUJO)
05/09/2018 09:11

Intimação de Sentença - Registro no Sistema - (JRJSSJ-SAMUEL SILVA DE ARAUJO)
21/05/2018 13:19

Conclusão para Sentença - Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência - (JRJLYV-LEONARDO PEREIRA DA SILVA)
21/05/2018 12:36

Juntada - (JRJLYV-LEONARDO PEREIRA DA SILVA)
21/05/2018 12:35

Juntada - (JRJLYV-LEONARDO PEREIRA DA SILVA)
02/05/2018 09:16

Juntada - (JRJLSL-LAURECIL SIQUEIRA LEITE)
20/04/2018 12:21

Devolução de Remessa - (JRJSSJ-SAMUEL SILVA DE ARAUJO)
20/04/2018 11:43

Certidão - Citação/Intimação - (JRJSSJ-SAMUEL SILVA DE ARAUJO)
16/04/2018 14:54

Remessa, Carga Para Cível e Previdenciária - Advocacia Geral da União por motivo de Manifestação - (JRJKMT-KATIA REGINA DE MELLO TAVARES CANAS)
16/04/2018 14:50

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJKMT-KATIA REGINA DE MELLO TAVARES CANAS)
16/04/2018 14:45

Certidão - (JRJKMT-KATIA REGINA DE MELLO TAVARES CANAS)
11/04/2018 14:52

Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJKMT-KATIA REGINA DE MELLO TAVARES CANAS)
11/04/2018 14:51

Reativação de Suspensão - (JRJKMT-KATIA REGINA DE MELLO TAVARES CANAS)
04/04/2018 17:14

Juntada - (JRJLSL-LAURECIL SIQUEIRA LEITE)
13/03/2017 11:37

Suspensão por OUTROS - FASE CONHECIMENTO - (JRJLYV-LEONARDO PEREIRA DA SILVA)
13/03/2017 11:36

Devolução de Remessa - (JRJLYV-LEONARDO PEREIRA DA SILVA)
17/02/2017 14:53

Certidão - Citação/Intimação - (JRJBSG-BARBARA SILVEIRA GOULART BERTO)
16/02/2017 10:29

Remessa, Carga Para Cível e Previdenciária - Advocacia Geral da União por motivo de Manifestação - (JRJLYV-LEONARDO PEREIRA DA SILVA)
15/02/2017 16:44

Intimação de Sentença - Registro no Sistema - (JRJLYV-LEONARDO PEREIRA DA SILVA)
09/12/2016 15:06

Conclusão para Sentença - Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência - (JRJKMT-KATIA REGINA DE MELLO TAVARES CANAS)
07/12/2016 15:17

Juntada - (JRJKMT-KATIA REGINA DE MELLO TAVARES CANAS)
01/12/2016 11:57

Juntada - (JRJLYV-LEONARDO PEREIRA DA SILVA)
22/11/2016 13:42

Intimação de Ato Ordinário - Registro no Sistema - (JRJLSL-LAURECIL SIQUEIRA LEITE)
09/11/2016 06:50

Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato Ordinatório - (JRJSSJ-SAMUEL SILVA DE ARAUJO)
09/11/2016 06:06

Juntada - (JRJSSJ-SAMUEL SILVA DE ARAUJO)
03/11/2016 09:23

Devolução de Remessa - Disponível mas não Recebido - (JRJSSJ-SAMUEL SILVA DE ARAUJO)
03/11/2016 07:57

Certidão - Citação/Intimação - (JRJSSJ-SAMUEL SILVA DE ARAUJO)
27/10/2016 16:13

Remessa, Carga Para Cível e Previdenciária - Advocacia Geral da União por motivo de Manifestação - (JRJKMT-KATIA REGINA DE MELLO TAVARES CANAS)
27/10/2016 16:12

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJKMT-KATIA REGINA DE MELLO TAVARES CANAS)
10/10/2016 07:50

Juntada - (JRJSSJ-SAMUEL SILVA DE ARAUJO)
04/10/2016 14:27

Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJCGM-CRISTIANE GLIOCHE VIEIRA DE MOURA)
30/09/2016 16:32

Juntada - (JRJCGM-CRISTIANE GLIOCHE VIEIRA DE MOURA)
23/09/2016 12:18

Devolução de Remessa - Disponível mas não Recebido - (JRJSSJ-SAMUEL SILVA DE ARAUJO)
23/09/2016 11:31

Certidão - Citação/Intimação - (JRJSSJ-SAMUEL SILVA DE ARAUJO)
21/09/2016 13:59

Remessa, Carga Para Cível e Previdenciária - Advocacia Geral da União por motivo de Manifestação - (JRJCGM-CRISTIANE GLIOCHE VIEIRA DE MOURA)
21/09/2016 13:20

Juntada - (JRJCGM-CRISTIANE GLIOCHE VIEIRA DE MOURA)
15/09/2016 18:34

Intimação de Ato Ordinário - Registro no Sistema - (JRJBSG-BARBARA SILVEIRA GOULART BERTO)
15/09/2016 14:21

Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato Ordinatório - (JRJBSG-BARBARA SILVEIRA GOULART BERTO)
08/09/2016 18:55

Juntada - (JRJBSG-BARBARA SILVEIRA GOULART BERTO)
08/08/2016 11:18

Movimentação Cartorária tipo Juntada de Mandado - (JRJSSJ-SAMUEL SILVA DE ARAUJO)
08/08/2016 11:16

Juntada - (JRJSSJ-SAMUEL SILVA DE ARAUJO)
02/08/2016 15:10

Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Mandado - (JRJCGM-CRISTIANE GLIOCHE VIEIRA DE MOURA)
02/08/2016 15:09

Certidão - Citação/Intimação - (JRJCGM-CRISTIANE GLIOCHE VIEIRA DE MOURA)
29/07/2016 12:02

Movimentação Cartorária tipo Expedir Mandado - (JRJLYV-LEONARDO PEREIRA DA SILVA)
29/07/2016 11:44

Juntada - (JRJLYV-LEONARDO PEREIRA DA SILVA)
24/06/2016 09:21

Devolução de Remessa - Disponível mas não Recebido - (JRJSSJ-SAMUEL SILVA DE ARAUJO)
24/06/2016 09:18

Certidão - Citação/Intimação - (JRJSSJ-SAMUEL SILVA DE ARAUJO)
20/06/2016 10:34

Remessa, Carga Para Cível e Previdenciária - Advocacia Geral da União por motivo de Resposta - (JRJLYV-LEONARDO PEREIRA DA SILVA)
20/06/2016 10:33

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJLYV-LEONARDO PEREIRA DA SILVA)
03/06/2016 14:46

Conclusão para Decisão - (JRJRBA-RONALDO BARBOSA FERNANDES)
03/06/2016 14:45

Certidão - Recebimento/Custas - (JRJRBA-RONALDO BARBOSA FERNANDES)
03/06/2016 12:41

Remessa Interna - (JRJLOT-LUIZ FERNANDO OLIVEIRA TRAJANO)
03/06/2016 12:40

Distribuição-Sorteio Automático - (JRJLOT-LUIZ FERNANDO OLIVEIRA TRAJANO)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2023

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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