STJ - 0015084-81.2014.4.02.5101

10/11/2023 11:27

Transitado em Julgado em 07/11/2023

08/09/2023 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/09/2023 Petição Nº 383032/2023 - AgInt

06/09/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/09/2023 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0383032 - AgInt no AREsp 2200837 - Publicação prevista para 08/09/2023

04/09/2023 23:59

Conhecido o recurso de AGENCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00383032/2023 - AgInt no AREsp 2200837/RJ

21/08/2023 20:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000591-2023-AJC-1T)

18/08/2023 11:21

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000591-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

18/08/2023 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/08/2023

17/08/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

17/08/2023 15:32

Incluído em pauta para 29/08/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00383032/2023 - AgInt no AREsp 2200837/RJ

22/05/2023 17:31

Juntada de Petição de petição nº 478420/2023

22/05/2023 17:20

Protocolizada Petição 478420/2023 (PET - PETIÇÃO) em 22/05/2023

16/05/2023 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

16/05/2023 09:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 450474/2023

16/05/2023 09:09

Protocolizada Petição 450474/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/05/2023

02/05/2023 11:22

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/05/2023 Petição Nº 383032/2023 -

28/04/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

27/04/2023 20:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 383032/2023. Publicação prevista para 02/05/2023)

27/04/2023 19:46

Juntada de Petição de agravo interno nº 383032/2023

27/04/2023 19:44

Protocolizada Petição 383032/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/04/2023

30/03/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/03/2023

29/03/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/03/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/03/2023

29/03/2023 06:10

Conheço do agravo de AGENCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

12/12/2022 11:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

09/12/2022 10:33

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

07/12/2022 14:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/11/2022 11:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator) - pela SJD

03/11/2022 11:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) - PRIMEIRA TURMA

30/09/2022 15:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/09/2022 14:42

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

30/09/2022 14:42

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

06/09/2022 16:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/09/2022 16:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/08/2022 09:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

07/03/2022 00:00

Intimação