STJ - 5012899-78.2022.4.02.0000

17/02/2025 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

17/02/2025 13:43

Transitado em Julgado em 17/02/2025

12/12/2024 00:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/12/2024 Petição Nº 790894/2024 - AgInt

11/12/2024 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0790894 - AgInt no REsp 2126676 - Publicação prevista para 12/12/2024

09/12/2024 23:59

Conhecido o recurso de CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A. e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00790894/2024 - AgInt no REsp 2126676/RJ

29/11/2024 19:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

28/11/2024 21:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000886-2024-AJC-1T)

25/11/2024 09:53

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000886-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/11/2024 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/11/2024

22/11/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/11/2024 16:41

Incluído em pauta para 03/12/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00790894/2024 - AgInt no REsp 2126676/RJ

08/11/2024 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

08/11/2024 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/09/2024 e término em 07/11/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 790894/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 375.

03/10/2024 20:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 874863/2024

03/10/2024 20:11

Protocolizada Petição 874863/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/10/2024

12/09/2024 05:32

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/09/2024 Petição Nº 790894/2024 -

11/09/2024 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

10/09/2024 18:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 790894/2024. Publicação prevista para 12/09/2024)

10/09/2024 17:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 790894/2024

10/09/2024 17:10

Protocolizada Petição 790894/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/09/2024

21/08/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/08/2024

20/08/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/08/2024 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/08/2024

20/08/2024 16:00

Não conhecido o recurso de CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A.

04/03/2024 15:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

04/03/2024 13:30

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

29/02/2024 17:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO