TRF2 - 0000660-10.2009.4.02.5004
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/06/2024 13:29
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESLIN01
-
10/06/2024 13:27
Transitado em Julgado - Data: 10/06/2024
-
08/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
-
28/05/2024 19:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
16/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
-
21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124 e 126
-
16/04/2024 10:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
-
16/04/2024 10:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
-
15/04/2024 14:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
-
15/04/2024 14:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
-
09/04/2024 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/04/2024 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/04/2024 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/04/2024 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/04/2024 16:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
09/04/2024 16:23
Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
09/04/2024 11:21
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR
-
03/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
-
23/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 114 e 115
-
16/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
-
08/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113, 114 e 115
-
08/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
-
27/02/2024 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/02/2024 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/02/2024 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/02/2024 12:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
-
12/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105, 106 e 107
-
06/02/2024 08:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
-
06/02/2024 08:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
02/02/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/02/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/02/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/02/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/02/2024 15:29
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
02/02/2024 15:29
Negado seguimento a Recurso Especial
-
28/09/2023 11:17
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
27/09/2023 16:02
Juntada de Certidão
-
27/09/2023 11:20
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
27/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
-
21/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
-
05/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
-
30/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
13/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
-
07/08/2023 08:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
07/08/2023 08:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
06/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 82
-
04/08/2023 07:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
04/08/2023 07:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
03/08/2023 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/08/2023 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/08/2023 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/08/2023 15:50
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 85 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
03/08/2023 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
03/08/2023 15:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
27/07/2023 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/07/2023 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/07/2023 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/07/2023 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/07/2023 12:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
27/07/2023 12:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/07/2023 15:46
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
27/06/2023 13:56
Juntada de Certidão
-
27/06/2023 13:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
27/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2023<br>Data da sessão: <b>12/07/2023 13:00:00</b>
-
27/06/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 18/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0000660-10.2009.4.02.5004/ES (Pauta: 75) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: LUIZ CARLOS CACÁ GONÇALVES (RÉU) ADVOGADO(A): GILMAR DE SOUZA BORGES (OAB ES011399) ADVOGADO(A): MARCOS ROGERIO FERREIRA PATRICIO (OAB ES005865) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MUNICÍPIO DE ARACRUZ (AUTOR) PROCURADOR(A): BRUNO DE CASTRO COSTA PROCURADOR(A): THIAGO LOPES PIEROTE APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): BIANCA MATAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
23/06/2023 15:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2023
-
23/06/2023 14:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
23/06/2023 14:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 75
-
25/05/2023 07:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
25/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
04/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
26/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61
-
18/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
10/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61
-
06/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 55
-
03/04/2023 10:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
03/04/2023 10:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
31/03/2023 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
31/03/2023 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
31/03/2023 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
31/03/2023 12:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
31/03/2023 12:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
27/03/2023 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/03/2023 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/03/2023 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/03/2023 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/03/2023 16:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
27/03/2023 16:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/03/2023 20:19
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
28/02/2023 14:39
Juntada de Certidão
-
28/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 13:00:00</b>
-
28/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 13:00:00</b>
-
28/02/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 21/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0000660-10.2009.4.02.5004/ES (Pauta: 105) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: LUIZ CARLOS CACÁ GONÇALVES (RÉU) ADVOGADO(A): GILMAR DE SOUZA BORGES (OAB ES011399) ADVOGADO(A): MARCOS ROGERIO FERREIRA PATRICIO (OAB ES005865) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MUNICÍPIO DE ARACRUZ (AUTOR) PROCURADOR(A): BRUNO DE CASTRO COSTA PROCURADOR(A): THIAGO LOPES PIEROTE APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): BIANCA MATAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
27/02/2023 14:41
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
24/02/2023 18:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/02/2023
-
24/02/2023 18:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/02/2023 18:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 105
-
28/07/2022 08:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
28/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
23/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
01/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
21/06/2022 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/06/2022 14:00
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
-
21/06/2022 13:59
Juntada de Certidão
-
21/06/2022 13:48
Juntado(a)
-
15/06/2022 08:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
13/06/2022 11:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
12/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 28 e 29
-
08/06/2022 18:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
08/06/2022 18:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
02/06/2022 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/06/2022 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/06/2022 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/06/2022 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/06/2022 17:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
02/06/2022 17:52
Decisão interlocutória
-
25/06/2021 11:14
Juntada de Petição
-
11/06/2021 08:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
11/06/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
02/06/2021 17:56
Intimado em Secretaria
-
02/06/2021 17:15
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17
-
16/05/2021 19:59
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
-
22/04/2021 22:33
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
-
19/04/2021 21:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
19/04/2021 21:23
Determinada a intimação
-
16/04/2021 09:53
Juntada de Petição
-
08/07/2020 12:53
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB13
-
08/07/2020 12:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
08/07/2020 12:50
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
-
29/06/2020 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
29/06/2020 13:14
Ato ordinatório praticado
-
29/06/2020 13:06
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
-
29/06/2020 12:51
Redistribuído por sorteio - (GAB15 para GAB13)
-
29/06/2020 12:49
Juntada de Certidão
-
25/06/2020 19:49
Remessa Interna - SUB5TESP -> CODRA
-
25/06/2020 19:13
Remessa Interna para redistribuir - GAB15 -> SUB5TESP
-
25/06/2020 19:13
Despacho/Decisão - de Expediente
-
25/06/2020 16:12
Lavrada Certidão
-
25/06/2020 14:16
Distribuído por prevenção - Número: 00083422220114020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/06/2024
Ultima Atualização
09/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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