TRF2 - 5002857-77.2019.4.02.5107
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/04/2023 13:40
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITB01
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26/04/2023 13:40
Transitado em Julgado para o Réu - MARAJARA AMARAL AGOSTINHO<br>Data: 26/04/2023
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26/04/2023 13:40
Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - MARAJARA AMARAL AGOSTINHO<br>Data: 30/03/2023
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26/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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24/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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15/03/2023 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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15/03/2023 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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14/03/2023 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2023 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2023 17:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/03/2023 17:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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14/03/2023 17:32
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
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14/03/2023 15:42
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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24/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023<br>Data da sessão: <b>06/03/2023 13:00:00</b>
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24/02/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 do dia 06 de MARÇO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de MARÇO (SEXTA -FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Criminal Nº 5002857-77.2019.4.02.5107/RJ (Pauta - Revisor: 55) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS REVISOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: MARAJARA AMARAL AGOSTINHO (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): MARIA HELENA DE CARVALHO NOGUEIRA DE PAULA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
23/02/2023 17:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 55
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23/02/2023 17:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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08/02/2023 01:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB05 -> SUB2TESP
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08/02/2023 01:11
Despacho
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17/03/2022 17:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> GAB05
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17/03/2022 17:29
Despacho
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17/03/2022 13:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
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16/03/2022 17:00
Despacho
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16/03/2022 17:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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15/03/2022 12:41
Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB04 -> GAB06
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15/03/2022 12:41
Juntado(a)
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10/03/2020 13:28
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
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09/03/2020 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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09/03/2020 16:32
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
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04/03/2020 16:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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04/03/2020 16:38
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 6 - PARECER - 27/02/2020 19:05:17)
-
04/03/2020 16:35
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
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04/03/2020 16:34
Despacho/Decisão - de Expediente
-
02/03/2020 12:38
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
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28/02/2020 17:46
Juntada de Petição
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27/02/2020 19:05
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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19/02/2020 15:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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19/02/2020 14:46
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
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19/02/2020 14:46
Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
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18/02/2020 13:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/02/2020
Ultima Atualização
14/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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