TRF2 - 5002857-77.2019.4.02.5107

1ª instância - 2ª Vara Federal de Niteroi

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ: 03.636.198/0001-92

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARAJARA AMARAL AGOSTINHO

CPF *71.***.*31-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/04/2024 18:12

    Baixa Definitiva

  • 01/04/2024 15:31

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2024 15:28

    Juntada de Certidão

  • 06/03/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132

  • 03/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

  • 22/02/2024 15:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

  • 22/02/2024 14:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

  • 22/02/2024 11:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/02/2024 11:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/02/2024 11:26

    Juntada de Certidão

  • 21/02/2024 19:52

    Despacho

  • 26/01/2024 18:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/01/2024 17:10

    Juntada de Petição

  • 21/01/2024 18:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

  • 21/01/2024 18:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

  • 16/01/2024 09:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

  • 16/01/2024 09:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

  • 15/01/2024 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/01/2024 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/01/2024 12:57

    Juntado(a)

  • 05/12/2023 15:50

    Juntada de Certidão

  • 24/11/2023 19:16

    Juntada de Certidão

  • 24/11/2023 15:31

    Despacho

  • 17/11/2023 16:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/11/2023 10:52

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 114

  • 13/11/2023 16:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 114

  • 07/11/2023 15:25

    Expedição de Mandado - RJSGOSECMA

  • 06/10/2023 15:11

    Juntada de Certidão

  • 25/09/2023 18:42

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 108

  • 13/09/2023 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

  • 11/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 11/09/2023 13:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 108

  • 08/09/2023 19:32

    Expedição de Mandado - RJSGOSECMA

  • 04/09/2023 13:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

  • 04/09/2023 13:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

  • 01/09/2023 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/09/2023 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/09/2023 14:40

    Despacho

  • 01/09/2023 14:23

    Alterado o assunto processual

  • 01/09/2023 14:23

    Alterado o assunto processual

  • 22/08/2023 12:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/08/2023 17:45

    Juntado(a)

  • 26/07/2023 15:41

    Juntado(a)

  • 25/07/2023 16:51

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EXECUÇÃO PENAL Número: 50092664520234025102

  • 14/07/2023 12:31

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 91

  • 13/07/2023 14:33

    Expedição de Guia Recolhimento

  • 13/07/2023 13:55

    Juntado(a)

  • 10/07/2023 14:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 91

  • 08/07/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

  • 04/07/2023 19:13

    Expedição de Mandado - RJSGOSECMA

  • 04/07/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

  • 30/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 86

  • 21/06/2023 10:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 21/06/2023 10:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 20/06/2023 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/06/2023 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/06/2023 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/06/2023 16:31

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARAJARA AMARAL AGOSTINHO - CONDENADO - SOLTO

  • 20/06/2023 16:27

    Despacho

  • 20/06/2023 14:43

    Juntada de Certidão

  • 20/06/2023 14:10

    Juntada de Certidão

  • 17/06/2023 23:12

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2023 14:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/05/2023 16:19

    Redistribuído por sorteio - (RJITB01S para RJNIT02F)

  • 08/05/2023 19:07

    Juntada de Certidão

  • 08/05/2023 19:05

    Juntado(a)

  • 26/04/2023 13:40

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJITB01 Número: 50028577720194025107

  • 26/04/2023 13:40

    Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado para o Réu - - MARAJARA AMARAL AGOSTINHO<br>Data: 26/04/2023 Número: 50028577720194025107/TRF2

  • 26/04/2023 13:40

    Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - - MARAJARA AMARAL AGOSTINHO<br>Data: 30/03/2023 Número: 50028577720194025107/TRF2

  • 14/03/2023 15:42

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50028577720194025107/TRF2

  • 18/02/2020 13:16

    Remessa Externa - RJITB01 -> TRF2

  • 18/02/2020 11:59

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 59

  • 06/02/2020 17:30

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 61

  • 06/02/2020 12:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 06/02/2020 12:37

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 65

  • 04/02/2020 10:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 03/02/2020 21:06

    Juntada de Petição

  • 03/02/2020 16:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59

  • 31/01/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 52

  • 29/01/2020 15:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 29/01/2020 15:34

    Despacho/Decisão - Apelação Recebida

  • 28/01/2020 17:17

    Expedição de Mandado - RJSGOSECMA

  • 28/01/2020 12:44

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 27/01/2020 19:04

    Trânsito em Julgado Para a Acusação quanto ao Réu - MARAJARA AMARAL AGOSTINHO<br>Data: 22/01/2020

  • 22/01/2020 12:35

    Juntada de Petição

  • 22/01/2020 11:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 22/01/2020 11:55

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 53

  • 21/01/2020 13:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 21/01/2020 13:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 20/01/2020 19:45

    Sentença com Resolução de Mérito - Condenatória

  • 16/01/2020 14:02

    Autos com Juiz para Sentença

  • 11/12/2019 20:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 06/12/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47

  • 26/11/2019 16:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/11/2019 15:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 26/11/2019 15:55

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44

  • 25/11/2019 12:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/11/2019 12:06

    Juntada de Certidão

  • 21/11/2019 11:08

    Audiência Realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS - 18/11/2019 16:30. Refer. Evento 36

  • 15/11/2019 01:21

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 17/10/2019 17:45

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 38

  • 14/10/2019 15:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38

  • 14/10/2019 14:07

    Expedição de Mandado - RJSGOSECMA

  • 13/10/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

  • 09/10/2019 17:57

    Audiência Designada - Instrução - Local SALA DE AUDIÊNCIAS - 18/11/2019 16:30

  • 04/10/2019 10:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 04/10/2019 10:34

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

  • 03/10/2019 10:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/10/2019 10:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 02/10/2019 20:51

    Despacho/Decisão - Interlocutória

  • 01/10/2019 14:29

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 29/09/2019 20:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 29/09/2019 20:11

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

  • 25/09/2019 11:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/09/2019 11:38

    Remessa Externa - RJITB01 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

  • 24/09/2019 15:30

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 23

  • 16/09/2019 14:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23

  • 11/09/2019 17:22

    Expedição de Mandado - RJSGOSECMA

  • 11/09/2019 12:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 11/09/2019 12:13

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

  • 10/09/2019 18:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 10/09/2019 18:54

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 09/09/2019 18:37

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 09/09/2019 13:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 09/09/2019 13:32

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

  • 09/09/2019 12:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/09/2019 16:53

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11

  • 04/09/2019 16:51

    Juntado(a)

  • 12/08/2019 15:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11

  • 08/08/2019 13:07

    Expedição de Mandado - RJSGOSECMA

  • 07/08/2019 16:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 07/08/2019 16:28

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 07/08/2019 16:15

    Juntada de Certidão

  • 07/08/2019 16:06

    Juntado(a)

  • 07/08/2019 15:48

    Juntada de Certidão

  • 07/08/2019 15:27

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MARAJARA AMARAL AGOSTINHO - DENUNCIADO

  • 06/08/2019 12:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 06/08/2019 12:35

    Despacho/Decisão - Denúncia/Queixa Recebida

  • 06/08/2019 12:07

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 30/07/2019 14:35

    Distribuído por dependência - Número: 50028569220194025107

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2023

Ultima Atualização
01/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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