TRF2 - 5004542-81.2022.4.02.5118
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/04/2023 05:09
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA02
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04/04/2023 05:03
Transitado em Julgado - Data: 04/04/2023
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04/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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03/03/2023 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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03/03/2023 16:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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02/03/2023 23:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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02/03/2023 23:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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01/03/2023 06:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/03/2023 06:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/03/2023 06:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/02/2023 17:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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24/02/2023 17:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/02/2023 11:10
Sentença confirmada - por unanimidade
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23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>
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23/01/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5004542-81.2022.4.02.5118/RJ (Pauta: 329) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ANDERSON RODRIGUES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARCELLE GASPAR DE OLIVEIRA MARCHIORI (OAB RJ240723) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: SUPERINTENDENTE REGIONAL - SUDESTE II DO INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - BELO HORIZONTE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/01/2023 18:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
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19/01/2023 13:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 329
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19/01/2023 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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29/11/2022 14:22
Juntado(a)
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29/11/2022 14:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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19/11/2022 13:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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19/11/2022 13:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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16/11/2022 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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16/11/2022 16:27
Alterado o assunto processual
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16/11/2022 16:27
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB15 para GAB04)
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16/11/2022 14:04
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> CODRA
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16/11/2022 13:45
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB15 -> SUB5TESP
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16/11/2022 13:45
Declarada incompetência
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14/11/2022 17:32
Redistribuído por sorteio - (GAB19 para GAB15)
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14/11/2022 12:02
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
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11/11/2022 18:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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11/11/2022 18:11
Despacho
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24/10/2022 14:37
Distribuído por prevenção - Número: 50077189620224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/11/2022
Ultima Atualização
24/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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