TRF2 - 5017148-72.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/11/2023 13:55
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
28/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
14/11/2023 06:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
23/10/2023 12:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
21/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
07/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
-
28/09/2023 16:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
27/09/2023 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/09/2023 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/09/2023 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/09/2023 13:52
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
26/09/2023 13:52
Despacho
-
14/09/2023 11:13
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
13/09/2023 17:14
Juntada de Certidão
-
04/09/2023 10:29
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
03/09/2023 09:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
03/09/2023 09:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
25/08/2023 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/08/2023 17:30
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
23/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
26/07/2023 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
11/07/2023 19:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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09/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
-
30/06/2023 16:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
29/06/2023 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/06/2023 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/06/2023 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/06/2023 15:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/06/2023 15:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
15/06/2023 16:30
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
18/05/2023 16:30
Juntada de Certidão
-
18/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/05/2023<br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00:00</b>
-
18/05/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 06 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5017148-72.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 56) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: ELISABETH RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
17/05/2023 17:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/05/2023
-
17/05/2023 15:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/05/2023 15:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 56
-
16/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
11/05/2023 19:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
13/04/2023 19:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
10/04/2023 15:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
10/04/2023 11:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
10/04/2023 11:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
31/03/2023 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/03/2023 17:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
30/03/2023 12:48
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
30/03/2023 12:46
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 32 - de 'CONTRARRAZÕES' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
29/03/2023 19:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
27/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
-
22/03/2023 17:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
17/03/2023 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/03/2023 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/03/2023 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/03/2023 14:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/03/2023 14:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
09/03/2023 18:05
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
03/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
11/02/2023 08:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
01/02/2023 17:51
Juntada de Certidão
-
01/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>
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01/02/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5017148-72.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 231) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: ELISABETH RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
31/01/2023 20:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/02/2023
-
31/01/2023 12:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 231
-
31/01/2023 12:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/01/2023 12:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
19/01/2023 12:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
18/01/2023 18:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
18/01/2023 18:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
10/01/2023 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
09/01/2023 19:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
13/12/2022 13:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
-
12/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
-
02/12/2022 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/12/2022 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/12/2022 14:05
Determinada a intimação
-
02/12/2022 14:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
01/12/2022 15:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
01/12/2022 15:21
Juntada de Certidão
-
01/12/2022 14:23
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
01/12/2022 13:33
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 58 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/09/2023
Ultima Atualização
18/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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