TRF2 - 5013001-06.2020.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/10/2023 07:06
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01
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24/10/2023 07:04
Transitado em Julgado - Data: 24/10/2023
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24/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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07/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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31/08/2023 11:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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31/08/2023 11:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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29/08/2023 12:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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29/08/2023 12:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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28/08/2023 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/08/2023 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/08/2023 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/08/2023 15:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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28/08/2023 15:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/08/2023 15:19
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
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26/07/2023 18:47
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023<br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00:00</b>
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25/07/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de agosto (segunda-feira) e 12h59 do dia 18 de agosto (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5013001-06.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 358) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: NADIA SAMPAIO CELESTINO SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): OLDER VASCO DALBEM DE OLIVEIRA (OAB ES010321) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/07/2023 17:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
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24/07/2023 16:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
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24/07/2023 16:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
24/07/2023 12:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/07/2023 12:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 358
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20/07/2023 16:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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20/07/2023 16:59
Juntado(a)
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28/03/2023 14:42
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
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27/03/2023 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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23/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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13/03/2023 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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13/03/2023 14:04
Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 13/03/2023 14:01:56)
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13/03/2023 14:04
Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 13/03/2023 14:01:55)
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11/03/2023 01:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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11/03/2023 01:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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03/03/2023 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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03/03/2023 16:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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03/03/2023 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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03/03/2023 16:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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28/02/2023 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/02/2023 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/02/2023 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2023 17:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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24/02/2023 17:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/02/2023 11:10
Sentença confirmada - por unanimidade
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23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>
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23/01/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5013001-06.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 334) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: NADIA SAMPAIO CELESTINO SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): OLDER VASCO DALBEM DE OLIVEIRA (OAB ES010321) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/01/2023 18:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
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19/01/2023 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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19/01/2023 13:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 334
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16/01/2023 16:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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16/01/2023 16:50
Juntado(a)
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22/06/2021 14:03
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB04
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22/06/2021 12:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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22/06/2021 12:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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18/06/2021 10:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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17/06/2021 19:31
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
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17/06/2021 19:31
Vista ao MP
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17/06/2021 15:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/06/2021
Ultima Atualização
25/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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