TRF2 - 5001126-23.2022.4.02.5113
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/03/2023 04:54
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTRI01
-
31/03/2023 04:54
Transitado em Julgado - Data: 31/03/2023
-
31/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
09/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
28/02/2023 16:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
28/02/2023 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
28/02/2023 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
28/02/2023 15:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
27/02/2023 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2023 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2023 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2023 17:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/02/2023 17:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
24/02/2023 11:10
Sentença confirmada - por unanimidade
-
23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>
-
23/01/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5001126-23.2022.4.02.5113/RJ (Pauta: 336) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ANGELA MARIA ALMEIDA DE SOUZA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): REBECA SANTOS COSENZA (OAB RJ227767) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE APS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/01/2023 18:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
-
19/01/2023 13:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 336
-
19/01/2023 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/11/2022 11:34
Juntado(a)
-
28/11/2022 11:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
21/11/2022 14:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
21/11/2022 14:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
18/11/2022 10:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
17/11/2022 15:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/11/2022
Ultima Atualização
24/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5005800-32.2022.4.02.5117
Selma Astine de Lima
Gerente Geral - Instituto Nacional do Se...
Advogado: Juliane Ferreira Couto Baltar Gehren
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/07/2022 14:09
Processo nº 5002752-03.2019.4.02.5107
Dulcineia Aparecida Bilac de Lucena
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/07/2019 16:42
Processo nº 5006195-77.2019.4.02.5101
Ministerio Publico Federal
Elias Filho de Sousa Silva
Advogado: Aline Mancino da Luz Caixeta
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/02/2019 05:26
Processo nº 5008043-94.2022.4.02.5101
Levian Participacoes e Empreendimentos S...
Superintendente Regional da 7 Regiao Fis...
Advogado: Paulo Roberto Satin
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/02/2022 09:03
Processo nº 5008043-94.2022.4.02.5101
Levian Participacoes e Empreendimentos S...
Ministerio da Economia
Advogado: Paulo Roberto Satin
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/11/2023 10:58