TRF2 - 5008043-94.2022.4.02.5101

10/09/2025 13:13

Decorrido prazo de LEVIAN PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S.A. em 10/09/2025 para recurso

19/08/2025 15:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 748408/2025

19/08/2025 14:44

Protocolizada Petição 748408/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/08/2025

19/08/2025 00:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/08/2025 Petição Nº 228273/2025 - AgInt

18/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/08/2025 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0228273 - AgInt no AREsp 2637126 - Publicação prevista para 19/08/2025

13/08/2025 23:59

Conhecido o recurso de LEVIAN PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S.A. e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00228273/2025 - AgInt no AREsp 2637126/RJ

18/06/2025 00:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

17/06/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/06/2025 19:05

Incluído em pauta para 07/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00228273/2025 - AgInt no AREsp 2637126/RJ

22/05/2025 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

22/05/2025 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/04/2025 e término em 21/05/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 228273/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 700.

21/03/2025 01:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 21/03/2025 Petição Nº 228273/2025 -

20/03/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 228273/2025. Publicação prevista para 21/03/2025)

18/03/2025 21:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 228273/2025

18/03/2025 20:48

Protocolizada Petição 228273/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/03/2025

25/02/2025 12:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 152080/2025

25/02/2025 11:43

Protocolizada Petição 152080/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/02/2025

24/02/2025 00:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/02/2025

21/02/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2025 19:40

Negado seguimento a Recurso de LEVIAN PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S.A. (Publicação prevista para 24/02/2025)

20/02/2025 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/02/2025

22/11/2024 11:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

22/11/2024 08:23

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

21/11/2024 20:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/11/2024 20:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/11/2024 20:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/06/2024 11:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

11/06/2024 11:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

11/06/2024 11:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/06/2024 11:04

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

28/05/2024 16:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/05/2024 16:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/04/2024 16:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO