27/09/2023 17:00

Baixa Definitiva
27/09/2023 17:00

Transitado em Julgado - Data: 27/09/2023
27/09/2023 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
27/09/2023 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
27/09/2023 06:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
05/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
12/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
02/08/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/08/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/08/2023 16:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
02/08/2023 16:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/08/2023 13:52

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB15
02/08/2023 13:51

Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
19/07/2023 21:29

Juntada de Petição
13/07/2023 21:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
20/06/2023 17:20

Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB29
20/06/2023 16:44

Juntada de Certidão
20/06/2023 16:33

Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
20/06/2023 16:22

Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB29
20/06/2023 15:09

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
20/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2023 Data da sessão: 05/07/2023 13:00:00
20/06/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 05/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 11/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5015684-13.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: PRISCILA SILVA DOS SANTOS ADVOGADO(A): VIVIANE MANCANO MARQUES (OAB RJ148554) ADVOGADO(A): FELIPE FERREIRA (OAB RJ205055) ADVOGADO(A): JORGE DAVID FERNANDES DA FONSECA (OAB RJ143927) AGRAVADO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ PROCURADOR(A): DANIEL DA SILVA BRILHANTE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de junho de 2023.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
16/06/2023 14:29

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/06/2023
16/06/2023 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/06/2023 14:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/07/2023 13:00 Sequencial: 23
07/06/2023 17:49

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
07/06/2023 06:43

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
06/06/2023 12:27

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 61
03/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
19/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
09/05/2023 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/05/2023 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
29/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
19/04/2023 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/04/2023 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/04/2023 18:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
19/04/2023 18:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/04/2023 12:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/04/2023 10:26

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB15
19/04/2023 10:23

Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
18/04/2023 17:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/04/2023 13:58

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
25/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
23/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
20/03/2023 17:31

Juntada de Certidão
20/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2023 Data da sessão: 11/04/2023 14:00:00
20/03/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 11 de abril de 2023, TERÇA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA AREALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE ÀPRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016,de 22/04/2020.

Agravo de Instrumento Nº 5015684-13.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: PRISCILA SILVA DOS SANTOS ADVOGADO(A): VIVIANE MANCANO MARQUES (OAB RJ148554) ADVOGADO(A): FELIPE FERREIRA (OAB RJ205055) ADVOGADO(A): JORGE DAVID FERNANDES DA FONSECA (OAB RJ143927) AGRAVADO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ PROCURADOR(A): DANIEL DA SILVA BRILHANTE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2023.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
17/03/2023 17:35

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/03/2023
17/03/2023 17:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 11/04/2023 14:00 Sequencial: 18
17/03/2023 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
15/03/2023 13:20

Retirado de pauta
15/03/2023 11:10

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
14/03/2023 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
14/03/2023 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
13/03/2023 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
13/03/2023 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
13/03/2023 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
13/03/2023 15:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
07/03/2023 17:15

Juntada de Petição
28/02/2023 14:31

Juntada de Certidão
28/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023 Data da sessão: 15/03/2023 13:00:00
28/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023 Data da sessão: 15/03/2023 13:00:00
28/02/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 21/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5015684-13.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 122) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: PRISCILA SILVA DOS SANTOS ADVOGADO(A): VIVIANE MANCANO MARQUES (OAB RJ148554) ADVOGADO(A): FELIPE FERREIRA (OAB RJ205055) ADVOGADO(A): JORGE DAVID FERNANDES DA FONSECA (OAB RJ143927) AGRAVADO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ PROCURADOR(A): DANIEL DA SILVA BRILHANTE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
24/02/2023 18:54

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/02/2023
24/02/2023 18:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/03/2023 13:00 Sequencial: 122
24/02/2023 18:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/02/2023 09:21

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
10/02/2023 02:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/02/2023 16:18

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB29
06/02/2023 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
06/02/2023 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
03/02/2023 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
03/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
15/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
13/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
07/12/2022 07:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
27/11/2022 08:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
18/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
17/11/2022 06:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
14/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
09/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/11/2022 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2022 22:47

Expedição de ofício
04/11/2022 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/11/2022 16:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
04/11/2022 16:36

Não Concedida a tutela provisória
03/11/2022 18:06

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
03/11/2022 17:49

Juntada de Petição
30/10/2022 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
29/10/2022 21:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
29/10/2022 21:06

Despacho
28/10/2022 16:47

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2022

Ultima Atualização
20/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PROCESSO ADMINISTRATIVO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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